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Política

Ministro do STJ quer ouvir MPF para decidir liberdade de Dirceu

Defesa do ex-ministro apresentou habeas corpus pedindo que ele seja solto.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça , ministro Francisco Falcão, decidiu consultar o Ministério Público Federal sobre o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que pede que ele seja liberado da prisão. O pedido deve ser analisado em fevereiro.

José Dirceu foi preso em agosto de 2015 pela Polícia Federal durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Em setembro ele passou a responder por organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
Imagem: DivulgaçãoDefesa do ex-ministro apresentou habeas corpus pedindo que ele seja solto. (Imagem:Reproudução)Defesa de José Dirceu apresentou habeas corpus pedindo que ele seja solto

O ex-ministro permanece preso em Curitiba. Antes de decidir sobre o habeas corpus apresentado pela defesa de Dirceu, Falcão pediu uma consulta ao Ministério Público Federal. Até o momento, o ministro não concedeu e tampouco negou o pedido do ex-ministro.

A defesa de Dirceu espera que o habeas corpus seja julgado antes do recesso do Judiciário. "Infelizmente, a burocracia do tribunal impede uma decisão judicial", disse Roberto Podval, em entrevista ao G1.

A manifestação do Ministério Público Federal será submetida à Quinta Turma do tribunal, que decidirá sobre o pedido da defesa de Dirceu. Acredita-se que aconteça em fevereiro, quando as atividades serão retomadas.

No dia 17 o STJ informou que o ministro Felix Fischer havia substituído Marcelo Navarro Ribeiro Dantas na relatoria dos processos da Lava Jato. Para o caso da Quinta Turma ainda não foi informado qual ministro será o relator.

Mensalão

Antes de ser preso na Operação Lava Jato, José Dirceu já havia sido condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no caso do mensalão. Em novembro de 2-13 ele foi preso no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.

Publicitário

O STJ informou também nesta terça-feira (29) que o ministro Francisco Falcão solicitou informações à 13ª Vara Federal de Curitiba e à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) para analisar o pedido de habeas corpus do publicitário Ricardo Hoffmann.

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