Raisa Brito
Tramita no Tribunal de Justiça do Piauí ação penal contra o prefeito de Capitão de Campos, Moisés Barbosa. Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, o gestor é acusado de realizar inúmeras despesas sem apresentar licitação. A denúncia foi feita no ano de 2013, mas até hoje Moisés nunca foi ouvido, pois o julgamento do seu processo já foi adiado por seis vezes a pedido de sua defesa.
A denúncia foi oferecida pela então Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, no dia 12 de dezembro de 2013 e os autos foram recebidos pelo Tribunal de Justiça no dia 21 de janeiro de 2014. A relatora do processo é a Desembargadora Eulália Maria Pinheiro.
Sobre a denúncia
Segundo a denúncia da Procuradora Geral de Justiça, o prefeito Moisés Barbosa é acusado de fazer inúmeras despesas, sem realizar processos de licitação. As despesas somaram o valor de R$ 158.943,47 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três e quarenta e sete centavos). Ainda conforme a Procuradora, os crimes foram praticados durante o ano de 2010.
O prefeito foi notificado sobre a denúncia no dia 7 de fevereiro de 2014, mas não se manifestou no prazo de 15 dias, conforme determinou a Justiça. Em face da ausência de defesa, foi oficiada a defensoria pública para apresentar a justificativa do prefeito.
Adiamentos
Seis audiências já foram marcadas com o intuito de ouvir o prefeito Moisés Barbosa, e todas foram adiadas a pedido de sua defesa. A primeira audiência foi marcada para acontecer no dia 17 de junho deste ano, mas foi adiada para o dia 24, a pedido do advogado Samuel de Sousa Leal.
Porém, no dia 24, um novo adiamento foi solicitado pela defensoria e a audiência foi remarcada para 1 de julho, quando então, o advogado pediu para revisar os autos do processo, e mais uma vez o julgamento foi adiado e remarcado para o dia 8.
Até esse dia, os autos ainda se encontravam com o advogado, portanto a desembargadora Eulália Maria Pinheiro retirou de pauta o julgamento do processo. Uma nova audiência foi marcada para o dia 30 de setembro, que também não ocorreu, pois a defesa solicitou pela quinta vez um novo adiamento, o encontro foi novamente protelado para o dia 2 de dezembro.
Atendendo ao pedido do advogado do prefeito de Capitão de Campos, a audiência que deveria ter acontecido na última quarta-feira (02), também não ocorreu, pela enésima vez.
Procurador Geral de Justiça se manifesta sobre adiamentos
No dia 25 de agosto deste ano, o Procurador Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura manifestou-se sobre os autos da denúncia do Ministério Público. De acordo com o procurador, os constantes pedidos de adiamentos, só mostram que os advogados do prefeito Moisés Barbosa, pretendem protelar o processo.
“Analisando detidamente os autos, depreende-se que a defesa procura a todo custo procrastinar o feito. Por diversas vezes deu causa ao adiamento da Sessão Ordinária da 2° Câmara Criminal. Não bastasse isso, manteve-se inerte quando se instado a se manifestar nos autos, especialmente no que tange a apresentação da resposta preliminar, outrora oferecida sempre atuante defensoria pública”, afirmou o procurador Cleandro Alves de Moura.
Ainda conforme o procurador, o prefeito praticou as despesas sem licitação, estando ciente que tal ato, tratava-se de um crime. “O gestor denunciado, portanto, detinha ampla informação da ilegalidade da realização de despesa em questão, não amparada pelo correspondente procedimento licitatório, mas, ainda assim, preferiu trilhar o caminho criminoso ora denunciado”, concluiu.
Pena
Se o prefeito Moisés Barbosa for condenado, ele pode pegar pena de detenção de três a cinco anos, multa, além de perder o mandato eletivo e inabilitação para o exercício de outros cargos públicos.
Outro lado
O GP1 tentou contato com o prefeito Moisés Barbosa, mas seu telefone estava desligado ou fora da área de cobertura. Até o momento, o prefeito não retornou nossas ligações.
A denúncia foi oferecida pela então Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, no dia 12 de dezembro de 2013 e os autos foram recebidos pelo Tribunal de Justiça no dia 21 de janeiro de 2014. A relatora do processo é a Desembargadora Eulália Maria Pinheiro.
Imagem: Divulgação 
Prefeito Moisés Barbosa
Prefeito Moisés BarbosaSobre a denúncia
Segundo a denúncia da Procuradora Geral de Justiça, o prefeito Moisés Barbosa é acusado de fazer inúmeras despesas, sem realizar processos de licitação. As despesas somaram o valor de R$ 158.943,47 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três e quarenta e sete centavos). Ainda conforme a Procuradora, os crimes foram praticados durante o ano de 2010.
O prefeito foi notificado sobre a denúncia no dia 7 de fevereiro de 2014, mas não se manifestou no prazo de 15 dias, conforme determinou a Justiça. Em face da ausência de defesa, foi oficiada a defensoria pública para apresentar a justificativa do prefeito.
Adiamentos
Seis audiências já foram marcadas com o intuito de ouvir o prefeito Moisés Barbosa, e todas foram adiadas a pedido de sua defesa. A primeira audiência foi marcada para acontecer no dia 17 de junho deste ano, mas foi adiada para o dia 24, a pedido do advogado Samuel de Sousa Leal.
Porém, no dia 24, um novo adiamento foi solicitado pela defensoria e a audiência foi remarcada para 1 de julho, quando então, o advogado pediu para revisar os autos do processo, e mais uma vez o julgamento foi adiado e remarcado para o dia 8.
Até esse dia, os autos ainda se encontravam com o advogado, portanto a desembargadora Eulália Maria Pinheiro retirou de pauta o julgamento do processo. Uma nova audiência foi marcada para o dia 30 de setembro, que também não ocorreu, pois a defesa solicitou pela quinta vez um novo adiamento, o encontro foi novamente protelado para o dia 2 de dezembro.
Atendendo ao pedido do advogado do prefeito de Capitão de Campos, a audiência que deveria ter acontecido na última quarta-feira (02), também não ocorreu, pela enésima vez.
Procurador Geral de Justiça se manifesta sobre adiamentos
No dia 25 de agosto deste ano, o Procurador Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura manifestou-se sobre os autos da denúncia do Ministério Público. De acordo com o procurador, os constantes pedidos de adiamentos, só mostram que os advogados do prefeito Moisés Barbosa, pretendem protelar o processo.
“Analisando detidamente os autos, depreende-se que a defesa procura a todo custo procrastinar o feito. Por diversas vezes deu causa ao adiamento da Sessão Ordinária da 2° Câmara Criminal. Não bastasse isso, manteve-se inerte quando se instado a se manifestar nos autos, especialmente no que tange a apresentação da resposta preliminar, outrora oferecida sempre atuante defensoria pública”, afirmou o procurador Cleandro Alves de Moura.
Ainda conforme o procurador, o prefeito praticou as despesas sem licitação, estando ciente que tal ato, tratava-se de um crime. “O gestor denunciado, portanto, detinha ampla informação da ilegalidade da realização de despesa em questão, não amparada pelo correspondente procedimento licitatório, mas, ainda assim, preferiu trilhar o caminho criminoso ora denunciado”, concluiu.
Pena
Se o prefeito Moisés Barbosa for condenado, ele pode pegar pena de detenção de três a cinco anos, multa, além de perder o mandato eletivo e inabilitação para o exercício de outros cargos públicos.
Outro lado
O GP1 tentou contato com o prefeito Moisés Barbosa, mas seu telefone estava desligado ou fora da área de cobertura. Até o momento, o prefeito não retornou nossas ligações.
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