A promotoria de Uruçuí recomendou, na última terça-feira (3), que a prefeitura do município não faça qualquer repasse financeiro para o custeio do carnaval de rua da cidade. O promotor José William Pereira Luz se embasou na recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que proibiu repasses da Fundac para as prefeituras realizarem festas de carnaval.
Na recomendação, o promotor afirma que há necessidades coletivas na cidade que se sobrepõem ao lazer, como educação, saúde, moradia, segurança, entre outros. A promotoria afirma que em caso de descumprimento da recomendação, a prefeitura deve apresentar uma planilha com todas as despesas com o carnaval, incluindo a realização de processo licitatório e projeto cultural ou econômico que justifique os gastos.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Na recomendação, o promotor afirma que há necessidades coletivas na cidade que se sobrepõem ao lazer, como educação, saúde, moradia, segurança, entre outros. A promotoria afirma que em caso de descumprimento da recomendação, a prefeitura deve apresentar uma planilha com todas as despesas com o carnaval, incluindo a realização de processo licitatório e projeto cultural ou econômico que justifique os gastos.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |