O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, foi o convidado da audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta terça-feira (31). "Virei a esta Casa quantas vezes for convidado, como é prática neste governo, para manter o diálogo com os parlamentares", ressaltou.
A audiência pública visava discutir as mudanças provocadas pela implantação das novas regras da Medida Provisória 664/2014, que regula o auxílio-doença e a pensão por morte.
Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte e a ampliação do prazo para o trabalhador receber o pagamento diretamente da empresa em caso de afastamento. "Os benefícios estão garantidos, mas a medida veio normatizar o acesso e modernizar o serviço para atender à nova realidade nacional", enfatizou o ministro.
Para o deputado federal Assis Cardoso, membro da CSSF, a presença do ministro na audiência pública é importante para esclarecer dúvidas sobre as novas regras. "Muitas vezes as políticas nacionais se cruzam, mas essas mudanças não estão associadas ao ajuste fiscal proposto pelo governo, como a oposição faz parecer. São parte de uma longa discussão que travamos na Casa para modernizar a previdência".
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Imagem: Divulgação
Ministro discute com deputados as novas medidas para auxílio-doença e pensão
Ministro discute com deputados as novas medidas para auxílio-doença e pensão A audiência pública visava discutir as mudanças provocadas pela implantação das novas regras da Medida Provisória 664/2014, que regula o auxílio-doença e a pensão por morte.
Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte e a ampliação do prazo para o trabalhador receber o pagamento diretamente da empresa em caso de afastamento. "Os benefícios estão garantidos, mas a medida veio normatizar o acesso e modernizar o serviço para atender à nova realidade nacional", enfatizou o ministro.
Para o deputado federal Assis Cardoso, membro da CSSF, a presença do ministro na audiência pública é importante para esclarecer dúvidas sobre as novas regras. "Muitas vezes as políticas nacionais se cruzam, mas essas mudanças não estão associadas ao ajuste fiscal proposto pelo governo, como a oposição faz parecer. São parte de uma longa discussão que travamos na Casa para modernizar a previdência".
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