O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual fiscalização nos contratos celebrados, sem licitação, entre a Fundac, hoje Secretaria de Cultura, e duas empresas, uma construtora maranhense e uma empresa de consultoria. As despesas ultrapassariam R$ 1 milhão. O requerimento foi aprovado pelos parlamentares nesta quarta-feira (15).
Presidente da Fundac à época em que os contratos foram firmados, o deputado estadual Francis Lopes (PRP) explicou que os projetos para os quais as empresas foram contratadas haviam sido aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, motivo pelo qual não precisariam de licitação.
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Imagem: Divulgação
Marden Menezes
Ao defender seu requerimento, o deputado estadual Marden Menezes afirmou que por tratar-se de uma despesa muito alta, é dever da Assembleia fiscalizar. “É uma denúncia muito séria, que envolve valores de grande vulto e merece uma fiscalização. É dever desta Casa estar atenta”, afirmou o parlamentar.
Marden MenezesPresidente da Fundac à época em que os contratos foram firmados, o deputado estadual Francis Lopes (PRP) explicou que os projetos para os quais as empresas foram contratadas haviam sido aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, motivo pelo qual não precisariam de licitação.
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Deputado Francis Lopes
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