Bárbara Rodrigues
O deputado estadual, Rubem Martins (PSDB), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para a criação do Banco de Medicamentos do Estado do Piauí.
Segundo o deputado, o projeto tem como objetivo formar estoque oriundo de doações de pessoas físicas e jurídicas, devendo funcionar em local próprio, de fácil acesso e visível, a ser designado pelo Poder Executivo.
A formação dos estoques, classificação, verificação do conteúdo e prazo de validade, devem ser tarefas desempenhadas por profissionais da área médica ou farmacêutica do quadro Secretaria Estadual de Saúde.
O Poder Executivo poderá determinar os polos em que serão instaladas as unidades dos Bancos de Medicamentos.
Como justificativa para aprovação do projeto, o deputado Rubem Martins afirma que “o custo dos medicamentos no país é relativamente alto devido às taxas tributárias. Sendo um agravante para aqueles que, de alguma maneira, necessitam de remédios que não são ofertados pelo SUS, haja vista que a grande maioria não dispõe de recursos para obtê-los". Analisando sob esse aspecto e pensando nesse público e na quantidade de medicamentos que não são consumidos em sua totalidade, e são desperdiçados, indo muito deles para o lixo, o referido projeto vem equilibrar esse quadro crítico, atendendo as pessoas necessitadas e diminuir os desperdícios, gerando satisfação dos que necessitam desse serviço e economia para o Estado”.
O projeto de lei deverá ser analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa e depois irá para votação no plenário.
Segundo o deputado, o projeto tem como objetivo formar estoque oriundo de doações de pessoas físicas e jurídicas, devendo funcionar em local próprio, de fácil acesso e visível, a ser designado pelo Poder Executivo.
A formação dos estoques, classificação, verificação do conteúdo e prazo de validade, devem ser tarefas desempenhadas por profissionais da área médica ou farmacêutica do quadro Secretaria Estadual de Saúde.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Deputado Rubem Martins
Os medicamentos doados devem estar em bom estado de conservação, inclusive embalagem, com bula e prazo mínimo de 40 dias antes da data de vencimento. Os medicamentos só devem ser fornecidos, dependendo a existência em estoque, através da receita médica original. 
Deputado Rubem MartinsO Poder Executivo poderá determinar os polos em que serão instaladas as unidades dos Bancos de Medicamentos.
Como justificativa para aprovação do projeto, o deputado Rubem Martins afirma que “o custo dos medicamentos no país é relativamente alto devido às taxas tributárias. Sendo um agravante para aqueles que, de alguma maneira, necessitam de remédios que não são ofertados pelo SUS, haja vista que a grande maioria não dispõe de recursos para obtê-los". Analisando sob esse aspecto e pensando nesse público e na quantidade de medicamentos que não são consumidos em sua totalidade, e são desperdiçados, indo muito deles para o lixo, o referido projeto vem equilibrar esse quadro crítico, atendendo as pessoas necessitadas e diminuir os desperdícios, gerando satisfação dos que necessitam desse serviço e economia para o Estado”.
O projeto de lei deverá ser analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa e depois irá para votação no plenário.
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