Câmara economiza R$2,3 milhões multando deputados faltosos

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados atingiu recorde de produtividade, com 98 projetos aprovados e mais de 200 sessões realizadas. A assiduidade dos parlamentares em plenário tem uma explicação: ao assumir a presidência da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez com que os deputados sentissem no bolso o peso da ausência.

De acordo com os dados da Coordenação de Pagamento de Pessoal da Câmara, o corte nos salários dos parlamentares faltosos já resultou numa economia de 2,38 milhões de reais na folha de pagamento entre março e agosto.

No primeiro ato da Mesa Diretora, Cunha acabou com a farra dos deputados faltosos, pois até fevereiro de 2015, qualquer ausência poderia ser justificada como obrigação político-partidária, sem a exigência de comprovante das tarefas. Agora, os deputados só podem perder as deliberações sem nenhum ônus no contracheque, se estiverem de licença para tratamento de saúde ou em missão oficial.

Cálculo

O cálculo para o valor de desconto por faltas é variado e depende do número de sessões deliberativas realizadas no mês e das votações que ocorrem em cada uma dessas sessões, chegando a um valor mensal por foto.

Por exemplo: em julho, foram realizadas dezoito reuniões deliberativas, mas apenas no dia 9 votou-se matéria em plenário. Os que perderam essa votação tiveram 1.172 reais descontados do salário.

Caso houvesse a análise de mais projetos no dia, o valor seria proporcional ao volume de propostas finalizadas. Ou seja, se tivessem sido votados três projetos, o voto em cada um deles custaria 390 reais.

Mesmo com a rigidez imposta pelo presidente da Casa, apenas 62,5% da remuneração do salário dos parlamentares (33.763 reais) é suscetível a corte na folha de pagamento o valor restante é fixo, ainda que o deputado não compareça a nenhuma votação.

Essas regras tem garantido a Cunha um alto quórum, mesmo nas votações que se arrastam durante a madrugada. Em um agrado aos que ficam até o final das sessões, o presidente costuma abater as faltas conforme as demais votações do dia.

Lua de mel que saiu caro

O deputado José Priante (PMDB-PA) foi o recordista em faltas às votações em junho: perdeu 39 delas, o que lhe custou 13.716 reais. O motivo foi sua lua de mel: “Eu casei neste mês. Mas tudo bem, esse é o correto. Faltou, tem de pagar”, afirmou.