Andressa Martins
Após o fim do recesso do Judiciário, logo na primeira semana de fevereiro, a defesa do ex-ministro José Dirceu vai protocolar o pedido de indulto da condenação imposta a ele no processo do mensalão.
O político foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e já cumpriu parte da pena em regime fechado, outra no semiaberto e um tempo também no aberto, como está previsto por lei.
O ex-ministro recebeu nesta segunda-feira (11), uma certidão da Vara de Execução das Penas em Regime Aberto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), informando que ele estava cumprindo regularmente a pena do regime aberto, comparecendo sempre às apresentações bimestrais obrigatórias.
Dirceu está preso no complexo médico penal do Paraná e foi acusado pela Operação Lava Jato de ter cometido os crimes de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
O petista foi preso em agosto de 2015, quando ainda cumpria a pena do mensalão em regime aberto. Para a defesa de Dirceu, no processo do mensalão ele cumpriu os requisitos para fazer o pedido de extinção da pena.
No Natal de 2015 a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que concede o indulto natalino. Assim como outros presos, Dirceu também foi beneficiado após a assinatura da chefe de Estado.
O pedido do indulto de Dirceu, previsto para fevereiro, será feito por seus advogados de defesa ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução penal dos condenados do mensalão.
De acordo com o blog do Matheus Leitão, do G1, os advogados irão detalhar a pena cumprida pelo ex-chefe da casa civil. Dirceu trabalhou 11 meses na biblioteca do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) da Papuda e também trabalhou como auxiliar no escritório do advogado José Geral do Grossi.
Os advogados também irão argumentar que Dirceu já cumpriu a ¼ da pena e não cometeu nenhuma falta disciplinar de natureza grave enquanto esteve detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou fora dela.
O ex-ministro está preso na Lava Jato, mas não foi condenado no processo que investiga o esquema de corrupção da Petrobras. Por esse motivo ainda não é considerado reincidente em crimes como de corrupção.
O político foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e já cumpriu parte da pena em regime fechado, outra no semiaberto e um tempo também no aberto, como está previsto por lei.
Imagem: Divulgação
Ex-ministro José Dirceu
Ex-ministro José DirceuO ex-ministro recebeu nesta segunda-feira (11), uma certidão da Vara de Execução das Penas em Regime Aberto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), informando que ele estava cumprindo regularmente a pena do regime aberto, comparecendo sempre às apresentações bimestrais obrigatórias.
Dirceu está preso no complexo médico penal do Paraná e foi acusado pela Operação Lava Jato de ter cometido os crimes de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
O petista foi preso em agosto de 2015, quando ainda cumpria a pena do mensalão em regime aberto. Para a defesa de Dirceu, no processo do mensalão ele cumpriu os requisitos para fazer o pedido de extinção da pena.
No Natal de 2015 a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que concede o indulto natalino. Assim como outros presos, Dirceu também foi beneficiado após a assinatura da chefe de Estado.
O pedido do indulto de Dirceu, previsto para fevereiro, será feito por seus advogados de defesa ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução penal dos condenados do mensalão.
De acordo com o blog do Matheus Leitão, do G1, os advogados irão detalhar a pena cumprida pelo ex-chefe da casa civil. Dirceu trabalhou 11 meses na biblioteca do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) da Papuda e também trabalhou como auxiliar no escritório do advogado José Geral do Grossi.
Os advogados também irão argumentar que Dirceu já cumpriu a ¼ da pena e não cometeu nenhuma falta disciplinar de natureza grave enquanto esteve detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou fora dela.
O ex-ministro está preso na Lava Jato, mas não foi condenado no processo que investiga o esquema de corrupção da Petrobras. Por esse motivo ainda não é considerado reincidente em crimes como de corrupção.
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