Já está pronta para apreciação na Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/15, que destina 2% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) aos Estados para aplicação no Fundo Constitucional de Segurança Pública.
O autor da PEC é o deputado Júlio César (PSD). Ele afirma que a criação deste fundo pode financiar as ações na segurança pública, já que a violência é uma das maiores preocupações da população brasileira.
Segundo a proposta, 2% da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados aos estados, devem ser aplicados em segurança.
“Criando esse fundo para a segurança pública vamos resolver um dos maiores problemas dos brasileiros, segundo as pesquisas. O povo está se sentindo inseguro. Esse fundo vai representar quase R$ 7 bilhões em recursos e será distribuído pelo fator de população multiplicado pelo fator inverso da renda per capita, ou seja, Estados mais pobres vão receber mais”, disse.
O autor da PEC é o deputado Júlio César (PSD). Ele afirma que a criação deste fundo pode financiar as ações na segurança pública, já que a violência é uma das maiores preocupações da população brasileira.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Júlio Cesar
Se for aprovada, o Piauí teria ainda este ano R$ 300 milhões para investir em equipamentos, armamento, e melhoria de salários dos policiais para reduzir os índices de criminalidade. “Um dos problemas mais visíveis na área de segurança pública é a falta de recursos para combater o crime. A disparidade nos níveis de arrecadação da União em relação aos estados é muito grande. Por isso, a União deveria promover a redistribuição dos recursos arrecadados em nível federal”, argumentou o parlamentar.
Júlio CesarSegundo a proposta, 2% da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados aos estados, devem ser aplicados em segurança.
“Criando esse fundo para a segurança pública vamos resolver um dos maiores problemas dos brasileiros, segundo as pesquisas. O povo está se sentindo inseguro. Esse fundo vai representar quase R$ 7 bilhões em recursos e será distribuído pelo fator de população multiplicado pelo fator inverso da renda per capita, ou seja, Estados mais pobres vão receber mais”, disse.
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