Wellington Dias esteve em Salvador, na Bahia, para tratar de pautas federativas. Ele se reuniu com os governadores dos Estados da Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Acre, Ceará e Bahia com o objetivo de discutir, principalmente, a situação do equilíbrio dos estados e municípios.
“A cada dia surgem novidades que pioram a situação dessas regiões que sofrem com a falta de recursos para investimentos em educação, saúde, segurança, infraestrutura, dentre outros”, afirmou Wellington, defendendo acompanhamento constante por parte dos estados.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Wellington Dias
O governador citou como exemplo a imposição da regra que retira dos municípios a parcela que, ao longo dos anos, lhes foi destinada por meio das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). “Sempre que o preço do petróleo cai, as Cides garantem as condições de um adicional, que é repassado aos estados e municípios”, esclareceu o governador.
A Contribuição de Intervenção cai sobre os produtos importados e sua comercialização, tendo como fato gerador os combustíveis em geral. Do valor recolhido, parte é destinada ao Orçamento da União e a outra é distribuída entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população.
No dia 08 de novembro, haverá um encontro com o Fórum dos Governadores, para tratar de forma mais aprofundada sobre a situação dos estados e municípios. Os gestores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste acompanham ainda a Repartição da Receita de Imposto de Renda, a multa de repatriação e o acordo do Fundo de Exportação previsto na Lei Kandir.
Ver todos os comentários | 0 |