Decisão do STF deve antecipar a prisão de prefeitos piauienses

A decisão do Supremo Tribunal Federal concluindo que um réu condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo), ainda que esteja recorrendo a Tribunais superiores, pode levar a cadeia três prefeitos de cidades do Estado do Piauí, são eles: Avelar de Castro Ferreira, prefeito de São Raimundo Nonato, condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 (seis) anos de detenção, Lincoln Matos, prefeito de São Miguel do Tapuio, condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 (seis) anos e 8 (oito meses) de reclusão e Benjamim Valente Filho, prefeito de Tamboril do Piauí, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região a 4 anos e meio de reclusão.

O Ministério Público poderá provocar o cumprimento imediato da penas nos termos da decisão do STF, o que já vem acontecendo em outros estados, a exemplo da prisão do ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra de Fátima Troitino e do ex-senador Luiz Estevão condenado a 31 anos de prisão pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso.

Condenação do prefeito Lincoln Matos

O prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 (seis) anos e 8 (meses) de reclusão por desvio de dinheiro público. O julgamento ocorreu em 25 de março de 2015.

Condenação do prefeito Benjamim Valente Filho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, em 28 de outubro de 2015, o prefeito de Tamboril do Piauí (PI) Benjamim Valente Filho, e seus irmãos, Nilmar Valente Figueiredo, ex-prefeito de Canto de Buriti, e Valdimar da Silva Valente, ex-secretário de saúde de Canto do Buriti. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar verbas públicas federais destinadas ao Programa Saúde da Família do Ministério da Saúde.
A 2ª Seção do TRF1, por unanimidade, condenou os acusados. O prefeito de Tamboril do Piauí, Benjamim Valente Filho, foi condenado a 4 anos e meio de reclusão, perda do cargo e inabilitação, por cinco anos, para exercício de função pública. Nilmar Valente Figueiredo a pena de 4 anos e meio de reclusão e Valdimar da Silva Valente cumprirá quatro anos de reclusão.

Condenação do prefeito Avelar Ferreira
  O prefeito Avelar Ferreira estava na lista dos gestores que podem ser presos após a decisão do STF porque foi condenado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em sessão, realizada em 23 de setembro de 2015, a seis anos de detenção em regime semiaberto por crime de fraude em licitação.

Mas, na quarta-feira (24), a 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, julgou os embargos de declaração interpostos pela defesa do prefeito Avelar Ferreira tornando sem efeito o julgamento da ação penal e declinando da competência para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para onde deverão ser remetidos os autos.

Outro lado

Em entrevista ao GP1, o prefeito Lincoln Matos afirmou que a decisão do STF não altera em nada seu cotidiano, inclusive, o gestor ressaltou que é pré-candidato na disputa pela prefeitura de São Miguel de Tapuio novamente.

“Como cidadão eu acho uma atitude acertada do STF, se inclui o meu caso ou não é algo pontual, eu me dobro ao que a lei determina. Então, eu tô tranquilo e aguardo que se faça cumprir o que deva ser cumprido e fico aguardando a evolução dos fatos sem alterar em nada o meu dia-a-dia, inclusive, as minhas pretensões políticas, pois sou pré-candidato a reeleição”, disse Lincoln Matos.

Os prefeitos Benjamin Valente e Avelar Ferreira não foram localizados para comentarem a decisão do STF.