Foi aprovado no Senado Federal na noite de ontem (24), o projeto que retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a única responsável por toda a exploração do petróleo da camada pré-sal.
Segundo o Estado de São Paulo, a proposta substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) teve 40 votos a favor e 26 contra e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto original é do senador José Serra (PSDB-SP).
De acordo com a lei atual, que foi aprovada no ano de 2010, a estatal ainda tem uma participação de 30% dos blocos de exploração, além de toda a autonomia exclusiva de produção, desenvolvimento e avaliação direta ou indireta.
Após notificação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Petrobras terá 30 dias para fazer um pronunciamento oficial. Em seguida, o CNPE vai sugerir à Presidência da República quais os blocos que poderão ser operados pela estatal, com uma participação mínima de 30%.
Petrobras
A Petrobras, criada em 1953 pelo ex-presidente Getúlio Vargas, foi desenvolvida com o objetivo de explorar o petróleo no Brasil em prol da União. Atualmente a empresa está sendo investigada na Operação Lava Jato, suspeita de envolvimento em um esquema milionário de corrupção. Por conta disso, passa por uma crise financeira, tornando-a inadequada para os investimentos necessários exigidos por lei para a extração do petróleo do pré-sal.
Imagem: Petrobras/ Geraldo Falcão
Petrobras no Pré-Sal
Petrobras no Pré-SalSegundo o Estado de São Paulo, a proposta substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) teve 40 votos a favor e 26 contra e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto original é do senador José Serra (PSDB-SP).
De acordo com a lei atual, que foi aprovada no ano de 2010, a estatal ainda tem uma participação de 30% dos blocos de exploração, além de toda a autonomia exclusiva de produção, desenvolvimento e avaliação direta ou indireta.
Após notificação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Petrobras terá 30 dias para fazer um pronunciamento oficial. Em seguida, o CNPE vai sugerir à Presidência da República quais os blocos que poderão ser operados pela estatal, com uma participação mínima de 30%.
Petrobras
A Petrobras, criada em 1953 pelo ex-presidente Getúlio Vargas, foi desenvolvida com o objetivo de explorar o petróleo no Brasil em prol da União. Atualmente a empresa está sendo investigada na Operação Lava Jato, suspeita de envolvimento em um esquema milionário de corrupção. Por conta disso, passa por uma crise financeira, tornando-a inadequada para os investimentos necessários exigidos por lei para a extração do petróleo do pré-sal.
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