O juiz da Vara Única de Cristino Castro, Rafael Mendes Palludo, concedeu mandado de segurança impetrado contra o prefeito do Município, Valmir Falcão. A sentença é do dia 27 de agosto de 2015 e foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Piauí nesta segunda-feira (18).
O juiz acatou o pedido do servidor e determinou que seu retorno à secretaria, fixando multa diária de mil reais, limitada ao teto de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Se a decisão do magistrado não for acatada pelo prefeito, o Ministério Público Estadual deverá ser informado para investigar a responsabilidade penal e administrativa do gestor.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o prefeito de Cristino Castro, Valmir Falcão, que explicou que a situação já foi resolvida. Segundo ele, o servidor Raimundo José Ferreira trabalhava no hospital do município, mas não comparecia à unidade de saúde de forma regular e que o deslocamento aconteceu para controlar o trabalho do servidor de forma mais efetiva.
“Ele é um cara responsável, mas muito problemático. A diretora do hospital me comunicou que ele estava dando muito trabalho no hospital e eu coloquei ele no meu gabinete, ele não quis vir e foi feito um acordo logo em seguida”, narrou o Valmir Falcão.
Imagem: Divulgação
Prefeito Valmir Falcão
O mandado de segurança foi impetrado pelo servidor Raimundo José Ferreira. Ele afirma que foi aprovado em concurso público para a Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro e que em agosto de 2013 foi deslocado do órgão para trabalhar no gabinete do prefeito, o que ele considera como um ato ilícito. Raimundo José pediu que a portaria que o deslocou fosse anulada e que, por efeito, fosse determinado seu retorno à Secretaria de Saúde.
Prefeito Valmir FalcãoO juiz acatou o pedido do servidor e determinou que seu retorno à secretaria, fixando multa diária de mil reais, limitada ao teto de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Se a decisão do magistrado não for acatada pelo prefeito, o Ministério Público Estadual deverá ser informado para investigar a responsabilidade penal e administrativa do gestor.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o prefeito de Cristino Castro, Valmir Falcão, que explicou que a situação já foi resolvida. Segundo ele, o servidor Raimundo José Ferreira trabalhava no hospital do município, mas não comparecia à unidade de saúde de forma regular e que o deslocamento aconteceu para controlar o trabalho do servidor de forma mais efetiva.
“Ele é um cara responsável, mas muito problemático. A diretora do hospital me comunicou que ele estava dando muito trabalho no hospital e eu coloquei ele no meu gabinete, ele não quis vir e foi feito um acordo logo em seguida”, narrou o Valmir Falcão.
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