A primeira sessão para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que defende a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff durou mais de 12 horas. A discussão do relatório começou por volta das 16h25 e só acabou às 4h43 da madrugada de hoje (09), segundo o G1.
O presidente da Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), havia decretado que o debate iria se estender até às 3h. Mas por conta de um atraso no início da sessão, ele resolveu prorrogar por mais uma hora.
A reunião teve bate-bocas entre parlamentares, pão com queijo e manteiga, cafezinhos e cochilos. De acordo com a Folha, 115 se inscreveram para falar, entre membros e não integrantes da comissão. No final, apenas 28 deputados estavam presentes.
A próxima discussão será realizada na próxima segunda-feira (11), marcada para as 10h da manhã. A votação do parecer deve acontecer no mesmo dia às 17h. Dois deputados da oposição e dois da situação poderão falar e os líderes partidários terão um minuto para também se pronunciarem. A previsão de encerramento é 19h.
Rosso ressaltou que na ausência de um dos 65 integrantes da Comissão na segunda, vota o suplente do bloco de votação da comissão. O próximo passo é a votação no Plenário da Câmara que deve acontecer entre os dias 15 a 17 de abril.
Algumas opiniões dos deputados presentes na sessão (com informações do G1):
Titulares da comissão a favor do impeachment:
“A presidente da república não pode errar. E ela não errou apenas nos crimes de responsabilidade fiscal. Existem inúmeros crimes em que há cumplicidade deste governo. (...) O impeachment não é golpe, ele é legal, é constitucional. Podem gritar, podem fazer o que quiser." - Marco Feliciano (PSC-SP).
"Como o Lula bem disse, o pobre quando rouba no país vai preso, o rico vira ministro. Ele estava profetizando. (...) Faltam exatamente oito dias para julgarmos o processo de impeachment. Precisamos de 37 votos desses indecisos. E aí vem o meu apelo para quem está escudando: vá para as ruas. Cantem o hino nacional. Vamos mostrar que eles não estão acima da nossa carta maior. Vamos todos mostrar que acreditamos em um país melhor. Num país que cresça economicamente e socialmente." - Marcelo Aro (PHS-MG).
“Falaram e disseram que a presidente ganhou de forma legítima. Não é verdade, ela ganhou com dinheiro de Caixa 2. (...) Então, é óbvio que foi uma campanha desequilibrada. (...) A presidente Dilma também só chegou nessa situação porque provou que não tinha capacidade para governar" - Nilson Leitão (PSDB-MT).
Titulares contra o impeachment:
“A soberania popular do voto constitui um governo eleito. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. O artigo 85 da Constituição Federal define quais os crimes de responsabilidade que acarretam a perda do mandato presidencial. Não está dito lá que crise econômica é crime de responsabilidade. Não estamos dizendo que o governo acertou 100%. A questão não é esta. A questão é: a presidente cometeu crime de responsabilidade ou não? E não cometeu. As chamadas pedaladas fiscais também foram operacionalizadas em governos anteriores, e nunca o Tribunal de Contas da União entendeu que eram irregularidades." - Pepe Vargas (PT-RS).
"O que está ocorrendo aqui é a tentativa de chegar ao governo do país sem voto. A partir de um grande acordão de elite. Sei que nosso governo tem defeitos, sei que ocorreram casos de corrupção, mas tenho convicção que a presidenta Dilma é uma mulher honesta. Agora não me digam que um dos políticos mais corruptos da história do Brasil terá legitimidade para liderar a tentativa de cassação do mandato de uma presidente honesta. Eduardo Cunha não tem condição ética e moral nem de continuar como deputado federal. Digo ao relator, no vosso relatório é defendido um golpe de estado, porque não há crime de responsabilidade. Se querem governar, se preparem para ganhar eleições." - Henrique Fontana (PT-RS).
"Queria fazer alguns comentários sobre a denúncia em si. Como uma denúncia que é um ajuntamento de anexos, denunciando o descumprimento da lei orçamentária de 2015. Se o nosso governo está mal. Se o nosso partido está mal. Quem é que deveria estar nesse momento, disparado para ser presidente da república? Aquele que ficou com 48% dos votos. Quem é que está ganhando com isso na política brasileira? Quem é que tá com moral? Terá muito mais condições aquele que está mobilizando as pessoas, que tem consciência política. Que prega a decência, que não prega o ódio. Aquele partido que tirou milhares de pessoas da miséria e colocou milhares de negros pobres da periferia nas melhores universidades do Brasil." - Vicente Cândido (PT-SP).
Suplentes a favor da cassação de Dilma:
"Esta é uma situação ímpar, não há registro na história do Brasil de tal degradação moral e econômica de um governo. Nada escapa à sanha de aparelhamento do PT. Este país tem dono, e o dono é o povo brasileiro, e não um partido. Dilma rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PT montou o maior esquema de corrupção já visto. Tudo voltado para garantir um projeto de perpetuação no poder.” - Rogério Marinho (PSDB-RN).
“Estamos aqui para promover justiça, e não vingança. (...) Aqui não vamos dividir o país, vamos fazer um debate democrático, respaldado tecnicamente, fundamentado juridicamente, e, obviamente, com viés político. (...) Esse país tem que ser passado a limpo. (...) A nação está sendo colocada em risco. Todos estão abaixo da lei, inclusive o presidente da República.” - JHC (PSB-AL).
"Estamos vivendo a maior crise política, no que diz respeito a relacionamento entre poderes. Estamos vivendo uma crise de autoridade, temos um regime presidencialista no qual a presidente não governa. Este relatório poderia ser maior. Tem muitos outros artigos que poderiam ser encaixados, e não o foram porque não estavam na denúncia. Por mais que o processo deva se ater ao relatório, somos pessoas pensantes, entes políticos, cidadãos, que de certa forma também fomos lesados" - Fábio Sousa (PSDB-GO).
Suplentes contra o impedimento:
"Em nenhum dos pontos se comprova a acusação de crime de responsabilidade, como prevê a Constituição para justificar o impeachment. Isso ocorre porque a oposição não conseguiu ganhar as últimas quatro eleições. Uma oposição onde o PSDB nunca é incomodado pelo Ministério Público. A oposição que dar um golpe, quer tomar o poder sem voto. Quer fazer da votação no plenário uma eleição indireta. O objetivo desse golpe é acabar com a raça do PT. Mas outro objetivo, muito mais criminoso, é reduzir os direitos dos trabalhadores. Parem de boicotar o Brasil." - Carlos Zarattini (PT-SP).
"Essa busca desesperada da oposição pelo poder produziu esse ambiente de ódio e intolerância no Brasil. Diante de uma crise deste tamanho seria importante um pacto nacional, um diálogo, e não a busca de um atalho para o poder. Ao lado da assinatura do deputado Jovair Arantes [relator do processo] eu percebi nitidamente as digitais de Eduardo Cunha nesse relatório." - Orlando Silva (PCdoB-SP).
"Temos a convicção de que esse processo é ilegal e eivado de vícios. No dia que Eduardo Cunha abre o processo de impeachment, ele passa a ser o novo ídolo da oposição. Passa a ser o juiz do processo contra uma presidente que não pesa contra ela nenhuma denúncia de crime, que tem uma história honrada, que não tem conta no exterior. Muito diferente do presidente Eduardo Cunha e de vários líderes desse processo golpista. Esse processo tem um vício original, ele é um gesto de vingança, ele não tem interesse público. Por isso que os senhores fazem aqui um exercício de retórica e não falam da denúncia." - Paulo Pimenta (PT-RS).
Não membros da comissão a favor do afastamento da presidente:
"Depois de o atual governo provocar a maior recessão desse país, a presidente está colhendo o que merece: a saída pela porta dos fundos no planalto. É assim que vai acontecer. Mesmo que o governo venha insistindo em denominar em golpe. Não é golpe. É impeachment. Será cassação. E o que não faltam são indícios de má conduta administrativa. Além disso, o povo brasileiro clama pelo fim desse trágico governo." - Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
"A senhora presidente violou os cinco princípios da administração pública. Os demais atos antijurídicos, na impessoalidade incide a má fé. Deixou-se de cuidar do interesse coletivo, pensando em si. Uma máscara grotesca. Tirando tudo isso, temos o estelionato moral. Por tudo isso, o que esse congresso está a fazer é só processar esse impedimento. Golpe é fazer com o Brasil e os brasileiros, o que eles estão fazendo." - Marcos Rogério (DEM-RO).
"É bonito ver um operário chegar à presidência da república. Mas isso não dá direito de eles nos assaltarem a mão armada. Não podemos criar um país em que se dá esmola à população e isso lhe dar o direito de assaltarem o nosso país. Eu vou estar ao lado do povo, porque acredito no nosso país." - Caio Narcio (PSDB-MG).
Não membros da comissão contrários ao afastamento da presidente:
"Nós repudiamos a política econômica que é tocada por esse governo, que tem tirado direito dos trabalhadores. (...) Mas nós procuramos coerência e verdade. Queremos argumentos políticos. E neste momento eu queria colocar o seguinte: qualquer governo que suceda Dilma Rousseff, os que estão previstos aí, Michel Temer ou uma nova eleição que ganhe Aécio, tem um programa mais liberal, que retirará mais direitos e quem vai pagar a conta da crise é o povo trabalhador. O que está na cabeça das pessoas é que existe muita corrupção, que alguma coisa precisa mudar, mas não sabe como." - Ivan Valente (PSOL-SP).
Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Primeira sessão sobre parecer do impeachment contra Dilma
Primeira sessão sobre parecer do impeachment contra DilmaO presidente da Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), havia decretado que o debate iria se estender até às 3h. Mas por conta de um atraso no início da sessão, ele resolveu prorrogar por mais uma hora.
A reunião teve bate-bocas entre parlamentares, pão com queijo e manteiga, cafezinhos e cochilos. De acordo com a Folha, 115 se inscreveram para falar, entre membros e não integrantes da comissão. No final, apenas 28 deputados estavam presentes.
A próxima discussão será realizada na próxima segunda-feira (11), marcada para as 10h da manhã. A votação do parecer deve acontecer no mesmo dia às 17h. Dois deputados da oposição e dois da situação poderão falar e os líderes partidários terão um minuto para também se pronunciarem. A previsão de encerramento é 19h.
Rosso ressaltou que na ausência de um dos 65 integrantes da Comissão na segunda, vota o suplente do bloco de votação da comissão. O próximo passo é a votação no Plenário da Câmara que deve acontecer entre os dias 15 a 17 de abril.
Algumas opiniões dos deputados presentes na sessão (com informações do G1):
Titulares da comissão a favor do impeachment:
“A presidente da república não pode errar. E ela não errou apenas nos crimes de responsabilidade fiscal. Existem inúmeros crimes em que há cumplicidade deste governo. (...) O impeachment não é golpe, ele é legal, é constitucional. Podem gritar, podem fazer o que quiser." - Marco Feliciano (PSC-SP).
"Como o Lula bem disse, o pobre quando rouba no país vai preso, o rico vira ministro. Ele estava profetizando. (...) Faltam exatamente oito dias para julgarmos o processo de impeachment. Precisamos de 37 votos desses indecisos. E aí vem o meu apelo para quem está escudando: vá para as ruas. Cantem o hino nacional. Vamos mostrar que eles não estão acima da nossa carta maior. Vamos todos mostrar que acreditamos em um país melhor. Num país que cresça economicamente e socialmente." - Marcelo Aro (PHS-MG).
“Falaram e disseram que a presidente ganhou de forma legítima. Não é verdade, ela ganhou com dinheiro de Caixa 2. (...) Então, é óbvio que foi uma campanha desequilibrada. (...) A presidente Dilma também só chegou nessa situação porque provou que não tinha capacidade para governar" - Nilson Leitão (PSDB-MT).
Titulares contra o impeachment:
“A soberania popular do voto constitui um governo eleito. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. O artigo 85 da Constituição Federal define quais os crimes de responsabilidade que acarretam a perda do mandato presidencial. Não está dito lá que crise econômica é crime de responsabilidade. Não estamos dizendo que o governo acertou 100%. A questão não é esta. A questão é: a presidente cometeu crime de responsabilidade ou não? E não cometeu. As chamadas pedaladas fiscais também foram operacionalizadas em governos anteriores, e nunca o Tribunal de Contas da União entendeu que eram irregularidades." - Pepe Vargas (PT-RS).
"O que está ocorrendo aqui é a tentativa de chegar ao governo do país sem voto. A partir de um grande acordão de elite. Sei que nosso governo tem defeitos, sei que ocorreram casos de corrupção, mas tenho convicção que a presidenta Dilma é uma mulher honesta. Agora não me digam que um dos políticos mais corruptos da história do Brasil terá legitimidade para liderar a tentativa de cassação do mandato de uma presidente honesta. Eduardo Cunha não tem condição ética e moral nem de continuar como deputado federal. Digo ao relator, no vosso relatório é defendido um golpe de estado, porque não há crime de responsabilidade. Se querem governar, se preparem para ganhar eleições." - Henrique Fontana (PT-RS).
"Queria fazer alguns comentários sobre a denúncia em si. Como uma denúncia que é um ajuntamento de anexos, denunciando o descumprimento da lei orçamentária de 2015. Se o nosso governo está mal. Se o nosso partido está mal. Quem é que deveria estar nesse momento, disparado para ser presidente da república? Aquele que ficou com 48% dos votos. Quem é que está ganhando com isso na política brasileira? Quem é que tá com moral? Terá muito mais condições aquele que está mobilizando as pessoas, que tem consciência política. Que prega a decência, que não prega o ódio. Aquele partido que tirou milhares de pessoas da miséria e colocou milhares de negros pobres da periferia nas melhores universidades do Brasil." - Vicente Cândido (PT-SP).
Suplentes a favor da cassação de Dilma:
"Esta é uma situação ímpar, não há registro na história do Brasil de tal degradação moral e econômica de um governo. Nada escapa à sanha de aparelhamento do PT. Este país tem dono, e o dono é o povo brasileiro, e não um partido. Dilma rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PT montou o maior esquema de corrupção já visto. Tudo voltado para garantir um projeto de perpetuação no poder.” - Rogério Marinho (PSDB-RN).
“Estamos aqui para promover justiça, e não vingança. (...) Aqui não vamos dividir o país, vamos fazer um debate democrático, respaldado tecnicamente, fundamentado juridicamente, e, obviamente, com viés político. (...) Esse país tem que ser passado a limpo. (...) A nação está sendo colocada em risco. Todos estão abaixo da lei, inclusive o presidente da República.” - JHC (PSB-AL).
"Estamos vivendo a maior crise política, no que diz respeito a relacionamento entre poderes. Estamos vivendo uma crise de autoridade, temos um regime presidencialista no qual a presidente não governa. Este relatório poderia ser maior. Tem muitos outros artigos que poderiam ser encaixados, e não o foram porque não estavam na denúncia. Por mais que o processo deva se ater ao relatório, somos pessoas pensantes, entes políticos, cidadãos, que de certa forma também fomos lesados" - Fábio Sousa (PSDB-GO).
Suplentes contra o impedimento:
"Em nenhum dos pontos se comprova a acusação de crime de responsabilidade, como prevê a Constituição para justificar o impeachment. Isso ocorre porque a oposição não conseguiu ganhar as últimas quatro eleições. Uma oposição onde o PSDB nunca é incomodado pelo Ministério Público. A oposição que dar um golpe, quer tomar o poder sem voto. Quer fazer da votação no plenário uma eleição indireta. O objetivo desse golpe é acabar com a raça do PT. Mas outro objetivo, muito mais criminoso, é reduzir os direitos dos trabalhadores. Parem de boicotar o Brasil." - Carlos Zarattini (PT-SP).
"Essa busca desesperada da oposição pelo poder produziu esse ambiente de ódio e intolerância no Brasil. Diante de uma crise deste tamanho seria importante um pacto nacional, um diálogo, e não a busca de um atalho para o poder. Ao lado da assinatura do deputado Jovair Arantes [relator do processo] eu percebi nitidamente as digitais de Eduardo Cunha nesse relatório." - Orlando Silva (PCdoB-SP).
"Temos a convicção de que esse processo é ilegal e eivado de vícios. No dia que Eduardo Cunha abre o processo de impeachment, ele passa a ser o novo ídolo da oposição. Passa a ser o juiz do processo contra uma presidente que não pesa contra ela nenhuma denúncia de crime, que tem uma história honrada, que não tem conta no exterior. Muito diferente do presidente Eduardo Cunha e de vários líderes desse processo golpista. Esse processo tem um vício original, ele é um gesto de vingança, ele não tem interesse público. Por isso que os senhores fazem aqui um exercício de retórica e não falam da denúncia." - Paulo Pimenta (PT-RS).
Não membros da comissão a favor do afastamento da presidente:
"Depois de o atual governo provocar a maior recessão desse país, a presidente está colhendo o que merece: a saída pela porta dos fundos no planalto. É assim que vai acontecer. Mesmo que o governo venha insistindo em denominar em golpe. Não é golpe. É impeachment. Será cassação. E o que não faltam são indícios de má conduta administrativa. Além disso, o povo brasileiro clama pelo fim desse trágico governo." - Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
"A senhora presidente violou os cinco princípios da administração pública. Os demais atos antijurídicos, na impessoalidade incide a má fé. Deixou-se de cuidar do interesse coletivo, pensando em si. Uma máscara grotesca. Tirando tudo isso, temos o estelionato moral. Por tudo isso, o que esse congresso está a fazer é só processar esse impedimento. Golpe é fazer com o Brasil e os brasileiros, o que eles estão fazendo." - Marcos Rogério (DEM-RO).
"É bonito ver um operário chegar à presidência da república. Mas isso não dá direito de eles nos assaltarem a mão armada. Não podemos criar um país em que se dá esmola à população e isso lhe dar o direito de assaltarem o nosso país. Eu vou estar ao lado do povo, porque acredito no nosso país." - Caio Narcio (PSDB-MG).
Não membros da comissão contrários ao afastamento da presidente:
"Nós repudiamos a política econômica que é tocada por esse governo, que tem tirado direito dos trabalhadores. (...) Mas nós procuramos coerência e verdade. Queremos argumentos políticos. E neste momento eu queria colocar o seguinte: qualquer governo que suceda Dilma Rousseff, os que estão previstos aí, Michel Temer ou uma nova eleição que ganhe Aécio, tem um programa mais liberal, que retirará mais direitos e quem vai pagar a conta da crise é o povo trabalhador. O que está na cabeça das pessoas é que existe muita corrupção, que alguma coisa precisa mudar, mas não sabe como." - Ivan Valente (PSOL-SP).
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