Representantes dos partidos PT, PSOL e PDT apresentaram neste sábado (09) votos em separado à Comissão Especial do Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, à favor do arquivamento do processo de cassação. As informações são da ‘Agência Brasil’.
Porém, os votos só ganham significado prático se o parecer do deputado e relator da Comissão, Jovair Arantes (PTB-GO) for rejeitado pelos parlamentares. “Apresentamos o nosso voto para marcar posição e para ficar nos anais da Casa nossa posição contrária”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Para as legendas citadas, o documento apresentado pelo relator não aponta motivos que indicam que a presidente cometeu crime de responsabilidade. A denúncia partiu dos juristas Miguel Reale Junior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) declarou a reportagem que “É inadmissível que em um regime presidencialista, sob a égide de um Estado Democrático, situações episódicas de impopularidade do governante possam ensejar a perda de seu mandato. A denúncia está sendo processada com claras e indiscutíveis violações aos princípios constitucionais, especialmente ao devido processo legal”.
Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou Dilma é honesta e “Se há alguma irresponsabilidade que fora cometida, é da autoria do deputado Jovair Arantes, irresponsabilidade em oferecer para o Brasil um relatório inepto sem nenhuma condição jurídica de sobrevivência. A consciência política e jurídica haverá de derrotá-lo nesta comissão e posteriormente no plenário”, disse ele.
Imagem: Território Jurídico
Presidente Dilma Rousseff
Presidente Dilma RousseffPorém, os votos só ganham significado prático se o parecer do deputado e relator da Comissão, Jovair Arantes (PTB-GO) for rejeitado pelos parlamentares. “Apresentamos o nosso voto para marcar posição e para ficar nos anais da Casa nossa posição contrária”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Para as legendas citadas, o documento apresentado pelo relator não aponta motivos que indicam que a presidente cometeu crime de responsabilidade. A denúncia partiu dos juristas Miguel Reale Junior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) declarou a reportagem que “É inadmissível que em um regime presidencialista, sob a égide de um Estado Democrático, situações episódicas de impopularidade do governante possam ensejar a perda de seu mandato. A denúncia está sendo processada com claras e indiscutíveis violações aos princípios constitucionais, especialmente ao devido processo legal”.
Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou Dilma é honesta e “Se há alguma irresponsabilidade que fora cometida, é da autoria do deputado Jovair Arantes, irresponsabilidade em oferecer para o Brasil um relatório inepto sem nenhuma condição jurídica de sobrevivência. A consciência política e jurídica haverá de derrotá-lo nesta comissão e posteriormente no plenário”, disse ele.
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