Membros da Comissão Externa de Estupro Coletivo, formada por deputados federais, participam nesta quinta, 16 de junho, de audiência para discutir o histórico de estupros coletivos no Piauí. O evento acontece as 14 horas no Cine Teatro da Assembleia Legislativa e contará com a presença dos parlamentares e ainda de autoridades da Justiça, Segurança e órgãos de proteção aos direitos das mulheres.
O objetivo é propor ao governo federal e aos governos estaduais políticas preventivas e extensivas contra o estupro. O deputado federal Silas Freire (PR-PI), proponente da audiência, explica ainda que a Comissão Externa tem o poder de propor leis em caráter de urgência, com isso, a proposta de lei estabelecida por este grupo terá maior celeridade.
O próprio Silas Freire tem uma proposta de lei para colocar no debate. “Pela minha proposta, meninas a partir de 15 anos teriam autorização para adquirir spray de pimenta, uma arma não letal que pode ser uma defesa para elas no caso de serem atacadas. Mas não se trata de apenas um projeto, são vários projetos para serem discutidos, soluções para o crescimento desta modalidade criminosa, inclusive o da castração química, embora seja um extremo, mas merece a nossa atenção”, destacou o deputado.
Além disso, a intenção do parlamentar é que a Comissão produza um documento para ser entregue ao governador do estado, Wellington Dias.
Na oportunidade, serão ainda ouvidas as autoridades da área de Segurança e Justiça que poderão dar um panorama do combate a esse crime e questões técnicas ou eventuais dificuldades encontradas na defesa da integridade das mulheres e na punição aos criminosos.
O objetivo é propor ao governo federal e aos governos estaduais políticas preventivas e extensivas contra o estupro. O deputado federal Silas Freire (PR-PI), proponente da audiência, explica ainda que a Comissão Externa tem o poder de propor leis em caráter de urgência, com isso, a proposta de lei estabelecida por este grupo terá maior celeridade.
Imagem: Divulgação/Ascom 
Silas Freire
“A Comissão Externa fará em Teresina uma escuta de como andam as apurações em torno dos casos recentes como Castelo do Piauí, que resultou na morte de uma menina, Bom Jesus, Pajeú e Sigefredo Pacheco. O Piauí possui um vergonhoso histórico de estupros coletivos que vem se repetindo. Esta Comissão tem o poder de colocar em urgência projetos de leis que possam endurecer a pena para esses marginais que estupram e estupram coletivamente. A ida do parlamento nacional ao Piauí com esses acontecimentos extremos em menos de um ano é justamente para intimidar aquilo que pode virar uma cultura de estupro’’, declarou o deputado federal Silas Freire. 
Silas FreireO próprio Silas Freire tem uma proposta de lei para colocar no debate. “Pela minha proposta, meninas a partir de 15 anos teriam autorização para adquirir spray de pimenta, uma arma não letal que pode ser uma defesa para elas no caso de serem atacadas. Mas não se trata de apenas um projeto, são vários projetos para serem discutidos, soluções para o crescimento desta modalidade criminosa, inclusive o da castração química, embora seja um extremo, mas merece a nossa atenção”, destacou o deputado.
Além disso, a intenção do parlamentar é que a Comissão produza um documento para ser entregue ao governador do estado, Wellington Dias.
Na oportunidade, serão ainda ouvidas as autoridades da área de Segurança e Justiça que poderão dar um panorama do combate a esse crime e questões técnicas ou eventuais dificuldades encontradas na defesa da integridade das mulheres e na punição aos criminosos.
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