O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar denúncia de diversas irregularidades no âmbito da Prefeitura de Pavussu, que tem como gestor o prefeito Elias Ferreira Neto, conhecido apenas como Neto.
Para abrir o procedimento, o Ministério Público considerou uma denúncia dando conta das seguintes irregularidades: utilização indevida de máquinas doadas pela União para a abertura do canal da sangria da lagoa municipal e construção e recuperação do calçamento no centro da cidade, obra para a qual foi contratada a empresa A G S Construtora Ltda; não execução dos serviços de limpeza de ruas e recuperação de calçamentos pela empresa Qualityserv Construtora Serviços e Reforma Ltda ME; direcionamento de licitação (Tomada de Preços n.º 005/2014) em favor de A G S CONSTRUTORA LTD; e não execução das subsequentes obras do Convênio n.º 796529/2013.
A portaria foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha no dia 13 de junho. No documento, ele afirma que “é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
Outro lado
O prefeito Elias Ferreira Neto não foi localizado para comentar o caso.
Para abrir o procedimento, o Ministério Público considerou uma denúncia dando conta das seguintes irregularidades: utilização indevida de máquinas doadas pela União para a abertura do canal da sangria da lagoa municipal e construção e recuperação do calçamento no centro da cidade, obra para a qual foi contratada a empresa A G S Construtora Ltda; não execução dos serviços de limpeza de ruas e recuperação de calçamentos pela empresa Qualityserv Construtora Serviços e Reforma Ltda ME; direcionamento de licitação (Tomada de Preços n.º 005/2014) em favor de A G S CONSTRUTORA LTD; e não execução das subsequentes obras do Convênio n.º 796529/2013.
A portaria foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha no dia 13 de junho. No documento, ele afirma que “é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
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O prefeito Elias Ferreira Neto não foi localizado para comentar o caso.
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