Câmara instala CPI para investigar prefeito Nivardo Silvino

Com o voto favorável de cinco dos nove vereadores, a Câmara Municipal de Bocaina decidiu no último sábado, 25, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar denúncias de irregularidades cometidas pelo prefeito Nivardo Silvino de Sousa (PTB).

Durante a sessão, a Câmara aprovou uma representação com pedido de decretação de perda do mandato do prefeito Nivardo Silvino de Sousa (PTB). Na oportunidade, foi eleita a Comissão Processante, tendo como presidente o vereador José Marques Filho (PSB), relator, Cleidison Rocha de Araújo (PR) e Antoninha Maria de Moura (PTB), como membro.
O prefeito Nivardo Silvino é acusado pela bancada de oposição de cometer várias irregularidades, dentre as quais fraudes contra a Previdência, contratação irregular de servidor para cargos em comissão e fraudes em licitações.

Constam ainda contra o gestor denúncias de perseguições a servidores concursados através de transferências ilegais e fraudes contra a administração da justiça. De acordo com os parlamentares que aprovaram a instalação da CPI, todos esses atos infracionais cometidos pelo prefeito podem ser caracterizados como improbidade administrativa, falsidade ideológica e documental e crimes de licitação.
O prefeito Nivardo Silvino deverá ser notificado da decisão da Câmara Municipal de Bocaina ainda esta semana. Após isso, ele terá um prazo legal para apresentar sua defesa contra as acusações que lhe são imputadas.

Sessão tensa

A sessão em que os vereadores decidiram pela instalação de uma CPI contra o prefeito Nivardo Silvino foi bastante tensa. As galerias da Câmara ficaram lotadas e muitas pessoas acompanharam do lado de fora. Houve manifestações dos populares e por algumas vezes o presidente da casa, José Airton Cipriano (PSDB) teve que intervir para colocar ordem. A Polícia Militar foi convocada para reforçar a segurança.
Insatisfeita com o pedido de CPI, a bancada de apoio ao prefeito Nivardo Silvino, que é formada por três vereadores, se retirou do plenário. No entanto, o presidente da Câmara deu prosseguimento à sessão por entender que existia quórum e a matéria foi aprovada com o voto favorável de cinco parlamentares.

Retiraram-se do plenário os vereadores governistas Domingos Savis de Macedo (PP), Maria dos Remédios Leal (PP) e Antoninha Maria de Moura (PTB), escolhida, por sorteio, como membro da Comissão Processante.
Votaram pela aprovação da instalação da CPI os vereadores José Marques Filho (PSB), presidente; Cleidison Rocha de Araújo (PR), relator; Luzimar Luiz de Barros (PTB), Teodoro José Simão (PP) e Januário José da Rocha (PSB).

Compra de votos

Eleito vice-prefeito de Bocaina no pleito de 2012, Nivardo Silvino da Silva assumiu o comando da Prefeitura em 9 de março de 2016, após a morte do prefeito, José Luís de Barros (PTB).

Acusado de abuso do poder econômico e de captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos, ele teve o mandato cassado no dia 6 de abril pelo juiz Sérgio Luís Carvalho Fortes. Porém, ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), pedindo o efeito suspensivo da decisão do magistrado. No dia 14 de abril retornou ao cargo por força de uma liminar.