O deputado afastado Eduardo Cunha, entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender as audiências de testemunhas de acusação da ação penal aberta contra ele na Operação Lava Jato.
Segundo o G1, na próxima quinta-feira (21), será realizada uma audiência para depoimento do doleiro Alberto Youssef, na ação em que Cunha foi acusado de receber cerca US$ 5 milhões em dinheiro desviado da Petrobras. Além disso, outras audiências estão marcadas para os dias 25 e 28 deste mês, além do dia 8 de agosto.
"Requer-se que a presente ordem venha a ser conhecida e concedida para que seja anulada a decisão que determinou a designação das audiências para oitiva das testemunhas de acusação, ante a inequívoca violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente assegurados, determinando-se, por consequência, que seja aguardado o término do recesso forense, bem como a ocorrência da efetiva preclusão dos pleitos defensivos de produção de provas", relata o habeas corpus.
O caso será analisado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que está no plantão da Corte no período de recesso do Judiciário.
Segundo o G1, na próxima quinta-feira (21), será realizada uma audiência para depoimento do doleiro Alberto Youssef, na ação em que Cunha foi acusado de receber cerca US$ 5 milhões em dinheiro desviado da Petrobras. Além disso, outras audiências estão marcadas para os dias 25 e 28 deste mês, além do dia 8 de agosto.
Imagem: Uol
Cunha pede ao STF suspensão de depoimentos de testemunhas
De acordo com a defesa de Cunha, o juiz instrutor Paulo Marcos de Farias, não poderia ter marcado depoimentos de testemunhas no período de recesso do Judiciário e antes da conclusão da produção de provas pedidas por Cunha.
Cunha pede ao STF suspensão de depoimentos de testemunhas"Requer-se que a presente ordem venha a ser conhecida e concedida para que seja anulada a decisão que determinou a designação das audiências para oitiva das testemunhas de acusação, ante a inequívoca violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente assegurados, determinando-se, por consequência, que seja aguardado o término do recesso forense, bem como a ocorrência da efetiva preclusão dos pleitos defensivos de produção de provas", relata o habeas corpus.
O caso será analisado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que está no plantão da Corte no período de recesso do Judiciário.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |