João de Deus avisa que projeto que eleva impostos será votado hoje

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí, João de Deus (PT), afirmou que o projeto de Lei do Governo que sugere o aumento da alíquota de impostos do ICMS no Estado, vai ser votado em plenário nesta quarta-feira (01), tendo ou não um parecer da Comissão de Finanças.

• Foto: Lucas Dias/GP1João de Deus

Essa manobra será possível devido a aprovação de um requerimento, nesta segunda-feira (30), pedindo urgência urgentíssima para a votação da proposta, o que permite que o projeto vá para plenário mesmo sem um posicionamento da Comissão. “O projeto vai a plenário para ser votado hoje, tenhamos ou não um parecer da Comissão de Finanças. Como foi aprovado um regime de urgência urgentíssima isso é possível”, disse João de Deus, autor do requerimento, durante entrevista a Rádio Cidade Verde.

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Proposta

O projeto de Lei do Executivo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Agora a matéria tramitará na Comissão de Finanças e, em seguida, será colocada para votação em plenário. De acordo com a proposta, haverá um aumento de 30% na área de comunicação e 31% no setor de combustíveis. Inicialmente, estava prevista uma elevação de 29% na energia, mas essa parte foi retirada pelo governo após conversas com empresários.