Nesta quinta-feira (9) o ministro Marco Aurélio suspendeu a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil. A nomeação de Marcelinho, como é conhecido, havia sido divulgada na última sexta-feira (2) no Diário Oficial.
De acordo com a Veja, para o ministro houve nepotismo. “Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante nº 13 da Súmula do Supremo”, escreveu na decisão.
- Foto: Alexandre Brum/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Marcelo Crivella
Na época, o governo do Rio divulgou uma nota afirmando que não havia nenhuma irregularidade. “Não há qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade na nomeação de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal. A Súmula Vinculante número 13 do STF não entende como nepotismo a indicação de parentes para ocupar cargos de confiança no primeiro escalão”.
O bispo Jorge Braz, da Igreja Universal do Reino de Deus, também foi nomeado por Crivella como presidente do Instituto Municipal de Defesa do Consumidor (Procon do Rio).
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