OAB decide entrar com pedido de impeachment contra Temer

Após mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu na noite deste sábado (20), por 21 votos a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

De acordo com informações do G1, cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O representante do Acre não compareceu. A representação do Amapá foi a única a votar contra o pedido de impeachment e todas as demais unidades da federação votaram a favor do pedido.

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Seis conselheiros federais elaboraram o relatório e concluíram que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura do processo de impeachment. O Conselho Pleno da OAB considera que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.

• Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo Presidente Michel Temer

Michel Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, para que ele seja investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o momento é de “tristeza”. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses. Tenho honra e orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse.