Após serem acusados por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, a denúncia feita contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau foi rejeitada.
A denúncia havia sido realizada em agosto de 2017, pela Procuradoria Geral da República (PGR), na Operação Zelotes, e apontava um suposto pagamento de propina a Romero Jucá, durante campanhas eleitorais em 2010 e 2014, no qual iria permitir a troca de mudanças legislativas em uma medida provisória de 2013, a fim de favorecer o grupo Gerdau.
A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelo ministro Edson Fachin, e os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, votaram pela rejeição da denúncia e consequentemente pelo arquivamento do caso, pois segundo Fachin, não foi possível detectar nenhuma ligação entre as alterações feitas na lei e as doações de campanha para Jucá e o PMDB.
“Nada há de concreto que as negociações em torno dessa medida provisória resultaram em efetiva promessa e recebimento de vantagem indevida. Não apresentou a denúncia elementos hábeis para dizer que as doações eleitorais representariam vantagens indevidas. Isso em 2010, explicou o ministro ao G1.
A defesa do senador afirmou ainda que as alterações na legislação não beneficiaram apenas o grupo Gerdau, mas também a outras empresas exportadoras e que as discussões aconteceram de forma oficial, não só no Senado, mas também junto ao governo.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, não participaram do julgamento, por motivo de ausência.
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