O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) celebrou esta semana a aprovação do projeto de lei que define incentivos ao transporte por cabotagem, modalidade que ocorre dentro do litoral do país, com ligação por meio dos portos nacionais. O projeto tinha sido enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional há alguns meses. O transporte por cabotagem é apelidado de “Br do Mar".
O texto-base do projeto foi aprovado na noite da última segunda-feira (7) com 324 votos a favor e 114 contrários. No dia 1º de setembro, Flávio Nogueira já tinha feito pronunciamento na Câmara chamando atenção para a importância do estímulo a essa modalidade de transporte. Ele lembrou que o Brasil tem mais de 8 mil quilômetros de costa navegável e que cerca de 70% da população brasileira vive na faixa situada até 200 km do litoral.
- Foto: Alef Leão/GP1
Flávio Nogueira
"O transporte aquaviário responde por apenas 11% do total de cargas movimentadas no Brasil, portanto, ainda temos um grande potencial a explorar. Países com dimensões continentais como Estados Unidos e China exercem esse transporte de cabotagem tanto para o turismo como também para o transporte de cargas, movimentando a economia e incentivando o desenvolvimento da navegação comercial", destacou.
Nogueira se posicionou contra apenas uma parte do projeto que prevê que o adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante seja calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário, com alíquota de 8% nos casos da navegação de longo curso e até mesmo na navegação de rios nas regiões Norte e Nordeste. Muitos parlamentares nordestinos, entre eles Flávio Nogueira, votaram contra, mas o trecho, que foi votado em separado, acabou aprovado.
Apesar desse ponto em que foi contrário, Flávio Nogueira considera que a aprovação do projeto é um grande avanço no setor. Nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também comemorou a aprovação do projeto e parabenizou a Câmara dos Deputados.
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