O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não prorrogar o afastamento Chico Rodrigues (DEM-RR), o que, na prática, abre caminho para ele reassumir o cargo. Em outubro, Rodrigues foi flagrado com R$ 33,1 mil na cueca. O senador é acusado de desviar recursos do combate à covid-19.
A licença solicitada por Rodrigues após o escândalo terminou nesta quarta-feira, 17. De acordo com a Constituição e o regimento interno do Senado, um parlamentar não pode se licenciar do mandato por mais de 120 dias a cada ano. Como a licença foi dada em outubro, Rodrigues pode ficar por mais dois meses e meio longe dos holofotes, mas o Estadão/Broadcast apurou que ele ensaia um retorno, negando todas as acusações.
O senador foi afastado do cargo há quatro meses por decisão de Barroso, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal. Rodrigues tentou esconder o dinheiro dos agentes da PF, mas não obteve sucesso. Apesar de não prorrogar o afastamento do senador, Barroso decidiu mantê-lo fora da comissão criada para discutir os valores destinados a Estados e municípios com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus.
“Seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação”, argumentou o ministro do Supremo. Ao não prorrogar o afastamento do mandato do senador, porém, Barroso observou que o Ministério Público ainda não ofereceu uma denúncia contra ele, não havendo fatos novos que justificassem a extensão da medida.
Após a decisão de Barroso, no ano passado, Rodrigues decidiu se licenciar para evitar um desgaste maior em uma solução combinada com o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Do mesmo partido do senador, Alcolumbre agiu para evitar que Rodrigues fosse afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou enfrentasse um processo de cassação no Conselho de Ética.
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