Senador Omar Aziz retira projeto de lei que criminalizava a Medicina

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI da Covid, retirou projeto de lei que pedia a criminalização da prescrição de medicamentos sem comprovação científica. Ele apresentou a proposta nesta terça-feira (25), mas retirou logo depois.

Segundo o senador, o projeto foi retirado após pedido dos profissionais da saúde para que seja analisado com mais profundidade. “Muitos profissionais de saúde me sugeriram por enquanto retirar esse projeto, visando a uma análise mais aprofundada. Eu sei fazer autocrítica quando acho que posso ter errado. Não faço 'cavalo de batalha' após consultar profissionais de uma determinada área”, explicou.

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Proposta

O projeto estabelecia pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrevesse, ministrasse ou aplicasse produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente.

A proposta, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), também previa a pena para quem incentivasse ou promovesse, por qualquer meio, a utilização do medicamento.

O texto definia comprovação científica como “a autorização e o registro do produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais para tratamento da doença apresentada pelo paciente pelo órgão de vigilância sanitária”.

Na justificativa do projeto, Aziz argumentou a notória promoção de medicamentos do chamado “tratamento precoce” para a covid-19, mesmo sem comprovação científica, de organismos sanitários nacionais e internacionais, de que esses remédios tenham eficácia para prevenir ou tratar o coronavírus. “Ressalte-se que, além da ineficácia de tais medicamentos na prevenção ou no tratamento da doença causada pelo coronavírus, a sua utilização pode afetar a saúde dos pacientes, agravando a doença ou até mesmo levando-os a óbito”, explicou.