A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta sexta-feira, 9. A saída do ministro está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro, que está no posto há 31 anos, deixará o cargo na próxima segunda, quando completará 75 anos.
Para a vaga, o chefe do Executivo já declarou que irá indicar o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça. Para ser nomeado, ele ainda precisará passar por sabatina e aprovação no Senado.
Há dois dias, Bolsonaro, que já havia prometido a indicação de um nome “terrivelmente evangélico para o cargo”, disse em entrevista à Rádio Guaíba que “uma pitada de religiosidade, de cristianismo, dentro do Supremo, é bem-vinda.”
A saída de Marco Aurélio, que se dá pelo atingimento de idade-limite para a aposentadoria compulsória, já estava programada. O anúncio da data foi feito em maio e, em meados de junho, o decano enviou ofício à presidência da Corte confirmando a data de retirada.
Conhecido como o ministro dos votos contraditórios, Marco Aurélio chegou ao STF em 1990, por indicação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de que é primo.
O mais recente dos casos em que o decano foi voto vencido na Corte foi a decisão monocrática de conceder, em outubro passado, liberdade ao traficante André do Rap, ligado à facção criminosa PCC em São Paulo.
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