O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que estabelece a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para entrar em estabelecimentos fechados.
O PL se soma a iniciativa do deputado Paulo Martins (PT) e pretende que estabelecimentos como restaurantes, bares, academias, casas de shows e cinemas estabeleçam a vacinação como medida de controle sanitário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi está analisando o projeto.
A comprovação poderá ser feita por meio do cartão de vacina virtual, na plataforma Conect SUS ou cartão de vacina original. Devem ser apresentados os comprovantes das duas doses tomadas, conforme o calendário de vacinação de cada município.
"Muitas pessoas, influenciadas pela postura de desinformação pregada pelo presidente da República, têm ignorado a importância de tomar todas as doses das vacinas. No Brasil, 80% da população acima de 18 anos recebeu apenas a primeira dose, o quem não protege completamente. No Piauí, esse número corresponde a 54,9% da população", afirmou Franzé ao GP1 nesta quinta-feira (09).
A posposta do deputado prevê ainda que o descumprimento das medidas implicará em multa equivalente a 5.000 UFIR-PI, sendo aplicada em dobro a cada notificação reincidente. O valor arrecadado será revertida para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí.
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