Sabatina de Flávio Dino para o STF está marcada para 13 de dezembro

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina do ministro Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula. O ministro da Justiça foi escolhido nessa segunda-feira (27), para a vaga que ficará aberta após a aposentadoria da ministra da Suprema Corte, Rosa Weber.

O indicado passará por duas votações, uma na própria CCJ e uma seguinte a ser realizada no Plenário do Senado. Na primeira, que acontece logo após a sabatina, é preciso obter a maioria simples (maioria dos presentes) de um colegiado com 27 membros e, na segunda, é necessário a maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado ao STF nessa segunda-feira (27)

Como é a sabatina do indicado ao STF

As sabatinas ocorrem na CCJ do Senado Federal, ocasião em que todos os senadores podem fazer perguntas ao candidato a ministro, razão pela qual as sessões costumam ser longas.

É nesse momento que os senadores podem fazer diversas perguntas ao candidato à Suprema Corte sobre a sua vida pregressa, eventuais ligações políticas e sobretudo, a respeito da visão do magistrado acerca dos temas jurídicos que são de interesse nacional.