Deputado Pazuello busca apoio para acabar com a reeleição no Brasil

O deputado Eduardo Pazuello (PL) está colhendo assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo acabar com a reeleição no Brasil.

A proposta inclui todos os cargos executivos. Além do presidente, prefeitos e governadores não poderiam se reeleger. A medida passaria a vigorar a partir de 2030. Ou seja, Lula ainda poderia disputar o pleito de 2026. “O Brasil precisa de segurança jurídica. Desse modo, tivemos o cuidado de preservar, nessa proposição, o direito de reeleição para os ocupantes de cargos de chefia do Executivo, com a possibilidade de reeleição até 2028”, diz o documento que Pazuello distribuiu aos colegas de parlamento.

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Ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro, Pazuello aponta um desequilíbrio na disputa eleitoral a partir do uso da máquina administrativa por parte dos detentores de mandatos executivos.

Para ser protocolada na Câmara, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados, um terço do total.