Pedro Henrique
Nessa quinta-feira (27), o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou um projeto de lei (PL) que propõe proibir a transição de gênero em crianças e adolescentes, tanto em relação a cirurgias de redesignação sexual como a tratamentos hormonais e terapias.
Para justificar a apresentação do texto, o deputado disse que "os menores não são capazes de compreender e expressar sua identidade de gênero e algumas intervenções podem ter efeitos negativos sobre o seu desenvolvimento e bem-estar, comprometendo o crescimento saudável e harmonioso e não observando os direitos garantidos pela Constituição".
“A nossa proposta tem por objetivo conscientizar a sociedade brasileira de que há grupos ideológicos que estão atuando fortemente para enfraquecer e destruir o conceito de família e a própria biologia no que diz respeito ao crescimento saudável das criança. Precisamos começar a punir essa gente, e mostrar que não estamos de mãos atadas deixando com que uma minoria sem propósito decente de futuro torne esses absurdos em algo comum”, diz o deputado Donato.
O PL 2210/2023 pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando que é “dever da família, dos responsáveis, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público garantir à criança e ao adolescente o seu desenvolvimento sadio e harmonioso, vedando tratamentos, terapias, procedimentos ou qualquer outra ação que interfira na sua formação de gênero”.
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