O inquérito que pode tornar réu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a ser analisado no Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após ser devolvido pelo ministro Dias Toffoli. O processo foi incluído na pauta da Primeira Turma da Corte e está previsto para ser julgado na próxima terça-feira, dia 6.
A aceleração do julgamento ocorre após mais de dois anos de paralisação do caso. Lira é denunciado pelo crime de corrupção passiva no inquérito apresentado pelo Ministério Público Federal. A análise do processo foi interrompida quando, em 24 de novembro de 2020, Toffoli solicitou mais tempo para analisar o tema.
Toffoli só devolveu o processo na quarta-feira, dia 31. Com isso, a expectativa era de que o colegiado retomasse a apreciação do caso na próxima semana, o que foi confirmado na quinta-feira, dia 1º, com a inclusão do inquérito contra Lira na pauta do dia 6.
Antes da interrupção devido ao pedido de vista, a Primeira Turma já havia formado maioria para rejeitar o recurso apresentado contra Lira. Até então, os ministros Marco Aurélio Mello (relator inicial do caso, que se aposentou em 2021), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram a favor de tornar o presidente da Câmara réu por corrupção passiva.
O inquérito contra Lira no STF atualmente está sob a relatoria de André Mendonça. O ministro Toffoli, que faz parte da Segunda Turma, participará do julgamento do caso, retornando temporariamente à Primeira Turma. Cármen Lúcia e Luiz Fux também compõem a Primeira Turma do Supremo.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o político alagoano teria recebido propina no valor de R$ 106 mil. O pagamento teria sido realizado pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, Francisco Colombo.
O inquérito contra Lira no STF atualmente está sob a relatoria de André Mendonça. O ministro Toffoli, que faz parte da Segunda Turma, participará do julgamento do caso, retornando temporariamente à Primeira Turma. Cármen Lúcia e Luiz Fux também compõem a Primeira Turma do Supremo.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o político alagoano teria recebido propina no valor de R$ 106 mil. O pagamento teria sido realizado pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, Francisco Colombo.
Com informações do repórter Mateus Rocha
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