Alepi discute novo Plano Nacional de Educação nesta quarta-feira

A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, nesta quarta-feira (07), às 9h, uma audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O evento foi agendado após requerimento do deputado Francisco Limma (PT) e acontecerá no Plenarinho.

Segundo o deputado, “tal intento visa oportunizar aos interessados uma discussão sobre um maior financiamento a favor de uma educação de qualidade, equitativa e sustentável a partir de uma perspectiva de descolonização, aproveitando a Semana de Ação Mundial (SAM 2023)”.

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A SAM (Semana de Ação Mundial) acontece desde 2003 e é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação, de diversas maneiras.

Durante a audiência na Alepi, serão escutados, entre outros órgãos, a Secretaria de Estado da Educação, o Conselho Estadual de Educação, o Movimento UFPI Democrática, a Associação dos Docentes da Uespi, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (Sinte).

Sobre o Plano Nacional de Educação

Em vigor desde 2014, o atual Plano Nacional de Educação (PNE) é a sua segunda edição e está a um ano de encerrar a sua vigência. Em breve, o Governo Federal terá de enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei com o PNE que valerá para o próximo decênio. Importante política pública da educação brasileira, cada PNE tem duração de 10 anos.

O atual plano tem 20 metas e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável por fazer avaliações, a cada 2 anos, dessas metas.

Segundo a última avaliação do Inep, publicada em fevereiro de 2023, o cenário é angustiante, porque a maior parte das 20 metas não foram alcançadas. Por conta disso, a nova proposta, que deve entrar em vigor em 2024, terá de repetir boa parte das metas não executadas na primeira e na segunda versões do plano.