O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais, rejeitou 96 das 99 emendas apresentadas a proposta, que está sendo votada no plenário da Câmara dos deputados nesta quarta-feira, 1º de outubro.
Entre as sugestões rejeitadas, está compensação a estados e municípios pelas perdas na arrecadação com a desoneração do tributo. Lira também descartou propostas que criavam novas contribuições, como a tributação de apostas esportivas, para financiar áreas da saúde e educação.
O texto do relator mantém os eixos da proposta original: isenção para rendimentos de até R$ 5 mil mensais; redução gradual do imposto para quem até R$ 7.350,00 por mês; tributação mínima de 10% sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais; e tributação anual progressiva para rendas superiores a R$ 600 mil por ano.
Caso a matéria seja aprovada, a mudança na cobrança do Imposto de Renda começa a valer em 1º de janeiro de 2026.
Thais Guimarães
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