Caroline Vitorino
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, negou na quarta-feira (22) que o licenciamento ambiental concedido pelo Ibama à Petrobras para perfurar um poço de petróleo na foz do rio Amazonas tenha sido influenciado por decisões políticas. A autorização, emitida na última segunda (20), permite a pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, região estratégica do litoral norte do país. Segundo a ministra, a decisão foi “técnica” e tomada com total independência pelos servidores do órgão ambiental.
Marina afirmou que o processo seguiu critérios rigorosos e passou por diversas exigências antes da liberação, principalmente relacionadas à segurança ambiental e resposta a emergências. Um dos pontos mais críticos, segundo ela, foi a criação de uma base de apoio mais próxima ao ponto de perfuração. “O projeto inicial previa estrutura em Belém, a 800 quilômetros de distância. O Ibama considerou inadmissível e determinou uma nova base a 160 quilômetros do local”, explicou. Para a ministra, a medida mostra o comprometimento dos técnicos com a proteção ambiental.
Mesmo defendendo o caráter técnico da autorização, Marina reconheceu a contradição simbólica de liberar a exploração de petróleo às vésperas da COP 30, conferência climática que será sediada pelo Brasil em novembro. “Existe a contradição, e as pessoas têm razão em apontar. O mundo discute a dependência de combustíveis fósseis, e precisamos planejar uma transição energética justa e gradual”, destacou. Ela ressaltou ainda que a decisão de explorar novas áreas petrolíferas cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e não ao Ibama.
O poço autorizado está localizado em águas profundas do Amapá, a cerca de 175 quilômetros da costa e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. De acordo com a Petrobras, a fase inicial da operação deve durar cinco meses e tem caráter exclusivamente exploratório, sem produção de petróleo. A empresa informou que os testes realizados na avaliação pré-operacional simularam situações de emergência e planos de resposta à fauna marinha, concluindo um processo que se estendeu por cinco anos de negociações e cerca de dois meses de análises técnicas pelo Ibama.
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