Líder do PT diz que Lula foi vítima de furto político em projeto antifacção

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), acusou a oposição de cometer um “furto com abuso de confiança” contra o governo federal após o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública de São Paulo, assumir a relatoria do projeto de lei antifacção. Segundo o petista, o relator alterou o texto elaborado pelo Ministério da Justiça e incluiu mudanças que endurecem as penas e enquadram facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, na Lei Antiterrorismo.

Lindbergh afirmou que as modificações “subtraíram a autoria e o espírito do projeto”, que foi enviado pelo governo ao Congresso como parte de uma estratégia para reforçar o combate ao crime organizado. O parlamentar também criticou a escolha do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que designou Derrite como relator, e comparou o episódio ao crime de “furto qualificado com abuso de confiança”, previsto no artigo 155 do Código Penal.

O petista argumenta que a proposta original buscava apenas fortalecer a Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), sem alterar a Lei Antiterrorismo, por considerar que essa equiparação poderia abrir brechas para intervenções e sanções internacionais, além de impactar a soberania nacional. Ele afirmou que o novo texto “transforma uma política pública em instrumento de disputa eleitoral”.

O Governo Federal vê o projeto como prioritário, especialmente diante do avanço das facções e das operações recentes contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Com as mudanças incluídas pela oposição, o Palácio do Planalto avalia que o texto perdeu seu caráter técnico e poderá gerar efeitos jurídicos e diplomáticos indesejados.