Carolina Matta
Com o adiamento da votação do requerimento de urgência do projeto que altera o número de cadeiras na Câmara dos Deputados para esta terça-feira (06), o deputado estadual Gil Carlos (PT) manifestou preocupação com a possibilidade de redução do número de deputados federais do Piauí. Em sessão no Legislativo, o parlamentar lamentou o adiamento da votação.
“Isso abre um alerta amarelo para as nossas expectativas. Sabemos a importância que cada deputado tem na defesa dos interesses do estado e nas transferências de recursos para fazer frente às demandas da sociedade”, afirmou o deputado.
Conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso deve redistribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados de forma proporcional ao número de habitantes apurado no último censo. Essa revisão deve ser feita até o dia 30 de junho.
Dessa forma, os estados que tiveram redução populacional podem perder vagas na Câmara. Em última instância, a revisão da distribuição das cadeiras ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Requerimento pode ser votado ainda nesta terça-feira
O requerimento para votação do regime de urgência do Projeto de Lei que propõe o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados está previsto na pauta da sessão plenária desta terça-feira (6). Caso seja aprovado, o projeto será analisado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Ver todos os comentários | 0 |