Bancada do Piauí deve votar contra veto de Lula que impede aumento de deputados

A bancada de deputados federais e senadores do Piauí deve votar a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão do presidente, tomada nessa quarta-feira (16), tem impacto direto no estado, que poderá perder duas cadeiras na Câmara Federal e seis assentos na Assembleia Legislativa. A redistribuição dos parlamentares segue o novo cálculo populacional do Censo, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Parlamentares aliados ao Palácio do Planalto indicaram ao GP1 que não pretendem manter o veto, diante do prejuízo político e institucional para o estado. A preocupação dos congressistas piauienses é preservar o atual espaço de representação no Congresso Nacional e evitar a redução da bancada local em Brasília. Com a medida, o Piauí figura entre os estados mais afetados pela reconfiguração das vagas.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

O veto do presidente Lula teve como base uma recomendação do Ministério da Fazenda, que avaliou que o aumento no número de deputados resultaria em elevação dos gastos públicos. A equipe econômica defende que, em meio ao cenário de contenção fiscal, não seria razoável aprovar um projeto que amplia despesas, contrariando os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente decidiu vetar integralmente a proposta no prazo final para sanção.

A proposta de alteração no número de parlamentares foi aprovada pelo Congresso após o STF determinar a readequação das vagas conforme o tamanho da população de cada estado. Com a nova distribuição, alguns estados ganhariam mais deputados e outros perderiam, como é o caso do Piauí, cuja população, segundo o último Censo, não justifica a manutenção do número atual de cadeiras. O projeto buscava evitar essa perda, propondo o acréscimo no total de deputados.

Agora, o veto presidencial será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional, com previsão de forte pressão das bancadas afetadas para que a decisão seja revertida.