Alice Gabrielly
A falta de recursos pode levar ao desligamento do sistema de radares de controle de velocidade nas rodovias federais. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), não há mais verba disponível para manter os contratos em funcionamento.
Um alerta foi emitido pela equipe do Ministério dos Transportes. A diretora do DNIT classificou a situação como uma “iminente paralisação”. O órgão solicita a recomposição orçamentária desde o mês de março, mas o governo Lula ainda não atendeu ao pedido.
O DNIT pediu R$ 364 milhões no início do ano para manter as fiscalizações eletrônicas em funcionamento. No entanto, o governo federal liberou apenas R$ 43 milhões — um corte de 88%. Segundo o órgão, esse valor seria suficiente apenas para manter o sistema por seis meses.
O Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), que cobre mais de 2 mil faixas de trânsito nos 27 estados brasileiros, é operado pela rede de radares do país. O DNIT ainda possui outras mil faixas em processo de instalação, 800 em fase de estudo e quase 2 mil previstas em novo edital. Todo esse avanço está ameaçado com a possível paralisação do programa.
Radares em risco diminuem arrecadação
Além de promover segurança no trânsito, o sistema de radares também gera mais de R$ 1,1 bilhão em multas por ano. Com sua paralisação, o governo deixaria de arrecadar esse montante.
Os acidentes em transportes terrestres matam cerca de 45 mil pessoas por ano e geram prejuízos de R$ 22,6 bilhões ao sistema de saúde, segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Interromper o programa sem autorização judicial pode violar um acordo firmado com o Ministério Público Federal, segundo alerta o DNIT.
Desde 2023, os recursos arrecadados com multas — que antes financiavam o programa — vêm sendo redirecionados para outras áreas internas do DNIT, como limpeza, segurança e tecnologia.
No fim de junho, o governo liberou R$ 10 milhões em caráter emergencial para garantir apenas a operação temporária dos radares durante o mês de julho. Ainda não há definição sobre os recursos para agosto. Técnicos do DNIT e do Ministério dos Transportes afirmam que seguem negociando com a Casa Civil para evitar uma paralisação total do sistema.
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