Alice Gabrielly
O anúncio do Governo dos Estados Unidos, da aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, levou bancos brasileiros a buscarem esclarecimentos imediatos, especialmente fora do país, sobre possíveis impactos em suas operações
Poucas horas depois da confirmação da medida pelos EUA, nesta quarta-feira (30), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reuniu representantes das áreas jurídicas de diferentes instituições para discutir o tema.
Primeiras avaliações dos bancos
A avaliação inicial apontou, de acordo com um executivo de uma das instituições presentes, que a restrição imposta pela lei norte-americana teria efeito sobre transações de Moraes apenas em movimentações internacionais.
A Febraban explicou, em nota, que “não se pronuncia sobre quaisquer aspectos específicos de transações, permitidas ou vedadas, afetas ao relacionamento de bancos com seus respectivos clientes, que estão protegidas por sigilo bancário”.
Alguns bancos solicitaram, paralelamente, a escritórios jurídicos internacionais análises detalhadas sobre possíveis consequências da legislação norte-americana para o funcionamento do sistema financeiro de outros países.
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