Alice Gabrielly
Em requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi solicitado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) prestem depoimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Visando investigar fraudes e descontos ilegais nas folhas de pagamento de aposentadores e pensionistas, foi instalada a comissão no Congresso Nacional, na quarta-feira (20).
De acordo com investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da UniãoControladoria-Geral da União (CGU), a fraude soma, oficialmente, cerca de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Sem a autorização dos beneficiários, as fraudes ocorriam por meio de associações que descontavam valores.
“Tudo precisa ser investigado. Por isso, pedi para que o atual e os ex-presidentes fossem convidados, para que possam contribuir. Vamos investigar toda a origem desses crimes na CPMI”, comentou a senadora.
Também foi solicitado por Damares, que ex-dirigentes do INSS, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), o ex-ministro Carlos Lupi (PDT), e líderes de entidades sob investigação, como José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos – além disso é irmão do presidente Lula –, sejam ouvidos pela CPMI.
A senadora afirma que há indícios de que esses descontos ilegais se iniciaram nos primeiros mandatos de Lula se estendendo em administrações seguintes, o que se agravou na gestão atual. Seria do interesse do presidente, afirma Damares, esclarecer os supostos desvios para garantir transparência na administração pública.
Origem das irregularidades
“Entendemos que há interesse do próprio presidente Lula, pelo princípio da transparência na gestão da coisa pública, de esclarecer esses desvios de recursos do INSS, que já vinham ocorrendo nos seus dois governos anteriores. Trata-se de dar uma resposta ao clamor popular que pede explicações sobre a participação do governo federal, no mínimo para estancar e apurar as fraudes contra os aposentados”, afirma requerimento escrito pela senadora.
A investigação busca identificar a origem das irregularidades, para conseguir então responsabilizar servidores públicos e agentes políticos envolvidos. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), ficou como presidente da CPMI e o deputado Alfredo Gaspar (União-BA) foi eleito relator da comissão. Gaspar, afirmando o princípio da igualdade, defendeu que todos os ex-presidentes devem prestar esclarecimentos, caso algum seja convocado.
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