Wanessa Gommes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A nova data retoma o cronograma original, após uma tentativa de antecipação para o dia 28.
Segundo o presidente da comissão, Otto Alencar, a mudança ocorreu devido à dificuldade de quórum para a realização da sessão. A antecipação havia sido articulada pelo relator da indicação, Weverton Rocha, que buscava evitar proximidade com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e obter o apoio da maioria absoluta do Senado — pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta — para ser aprovado e ocupar uma cadeira na Corte.
Como funciona o processo
Durante a sabatina, o indicado responde a questionamentos dos senadores. Em seguida, a comissão vota um relatório sobre a indicação. Se aprovado, o parecer segue para o plenário do Senado, onde ocorre a decisão final. Com o aval dos parlamentares, cabe ao presidente da República formalizar a nomeação por decreto, e o STF define a data da posse.
Indicação marcada por atrasos
A tramitação do nome de Jorge Messias foi marcada por demora. Apesar de ter anunciado a indicação ainda em novembro, o presidente Lula só encaminhou oficialmente o nome ao Senado no início deste mês.
Nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a articular a indicação do senador Rodrigo Pacheco para a vaga. Antes da formalização do nome de Messias, uma sabatina chegou a ser marcada para dezembro de 2025, mas acabou cancelada.
Alcolumbre chegou a classificar como “perplexidade” a demora do governo em oficializar a indicação. No mesmo período, também pautou temas de interesse da oposição, como a análise de um veto relacionado ao projeto da dosimetria de penas ligado aos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023.
Trajetória
Atual chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Com carreira ligada à área jurídica do Executivo, já atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter ocupado cargos na Presidência da República durante o governo de Dilma Rousseff.
Messias é considerado próximo de ministros do STF após anos de atuação em temas jurídicos de interesse do governo federal.
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