Lilian Aragão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, pediu vista no processo que definirá o formato da eleição para um mandato-tampão (temporário) no governo do Rio de Janeiro. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (09) e teve, logo em seguida, o voto do ministro André Mendonça a favor de uma eleição indireta, realizada pelos deputados da Assembleia Legislativa, formando um placar parcial de 2 a 1.
Dino solicitou mais tempo para analisar se a escolha do novo governador deve ocorrer por voto direto ou indireto. A decisão também envolve duas ações do Partido Social Democrático (PSD), que defendem a realização de eleições diretas. O ministro argumentou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do então governador Cláudio Castro (PL), que renunciou dias antes do julgamento para tentar disputar por uma vaga no Senado no pleito deste ano.
Ao justificar o pedido, Flávio Dino afirmou que o caso representa uma “encruzilhada jurídica”, agravada por um fato novo: a renúncia de Castro na véspera do julgamento. Ele ressaltou, que a condução do processo no TSE, presidido por Cármen Lúcia, ocorreu de forma adequada. Na mesma sessão, Mendonça antecipou seu voto diante da indefinição política no estado e acompanhou o ministro Luiz Fux, defendendo a eleição indireta.
Mendonça rejeitou a interpretação de que a renúncia de Castro teria sido uma manobra para influenciar o formato da eleição e comparou o caso a situações envolvendo Romeu Zema e Fernando Haddad. Durante o debate, Nunes Marques sugeriu suspender o julgamento até a publicação do acórdão do TSE, enquanto a ministra Cármen Lúcia criticou as ações do PSD. Até o momento, o relator Cristiano Zanin votou por eleições diretas, possivelmente junto ao pleito de outubro, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio no comando interino do estado, enquanto Fux defendeu a eleição indireta por razões de prazo e custo.
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