Lilian Aragão
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta sexta-feira (12), um pedido para proibir a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral. Os solicitantes argumentaram que exibição da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, poderia beneficiar a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-chefe do Planalto.
A solicitação foi apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, apoiadores do governo do presidente Lula. Para eles, a exibição do filme poderia configurar como “financiamento político irregular”.
Em sua decisão, o ministro Nunes Marques argumentou que nenhum dos dois disputava o cargo eleitoral que poderia ser afetado pelo conteúdo do filme para ajuizar uma ação eleitoral buscando impedir sua exibição.
“Nesse contexto, portanto, está ausente a legitimidade ativa ad causam para ajuizar representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, diz um trecho da decisão de Nunes Marques.
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