Wanessa Gommes
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como corregedor nacional de Justiça no biênio 2026-2028.
A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários em votação secreta realizada no plenário da Casa. Para ser aprovado, o ministro precisava do apoio de pelo menos 41 senadores. Antes da votação em plenário, Benedito Gonçalves já havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 20 de maio, por 21 votos a 5.
Relator da indicação, o senador Cid Gomes (PSB-CE) destacou a trajetória pessoal e profissional do magistrado. Segundo ele, Benedito Gonçalves construiu uma carreira marcada pela superação e pelo mérito, desde a infância em uma família humilde até alcançar uma das mais altas posições do Judiciário brasileiro.
Durante a sabatina na CCJ, o ministro afirmou que pretende conduzir a corregedoria com foco na prevenção de irregularidades e no aperfeiçoamento da gestão judicial.
“Não basta punir desvios, é preciso prevenir disfunções. Não basta reagir a conflitos, é preciso identificar gargalos, orientar tribunais, disseminar boas práticas e acompanhar resultados”, declarou.
Oposição criticou indicação
A aprovação, no entanto, não ocorreu sem resistência. Senadores da oposição manifestaram voto contrário à indicação e questionaram a atuação de Benedito Gonçalves em episódios recentes.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a rejeição do nome indicado, alegando que o histórico do magistrado apresenta controvérsias incompatíveis com a função de corregedor nacional de Justiça.
Já o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que discordâncias relacionadas à atuação de Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) motivaram seu posicionamento contrário. O ministro foi relator dos processos que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Malta também citou a participação do magistrado em um evento promovido pelo empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em 2024. Posteriormente, Benedito Gonçalves declarou-se impedido de atuar em processos relacionados à instituição financeira, segundo Estadão.
Parlamentares saem em defesa do ministro
Em defesa da indicação, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que críticas políticas não devem ultrapassar os limites do respeito à trajetória profissional dos integrantes do sistema de Justiça.
O senador Weverton (PDT-MA) também apoiou a aprovação, argumentando que divergências sobre decisões judiciais não podem servir para desqualificar magistrados ou instituições do Judiciário.
Com a aprovação pelo Senado, Benedito Gonçalves assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça no período de 2026 a 2028, órgão responsável por fiscalizar, orientar e aperfeiçoar a atuação administrativa e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro.
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