Renato Rodrigues
Na cidade de Vale Real, a 90 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a juíza Marisa Gatelli, da 165ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, mandou retirar um outdoor com a frase: “Deus, pátria, família e liberdade”, alegando propaganda eleitoral pró-Bolsonaro.
“Ainda que o artefato em questão não faça pedido explícito de votos ou menção a Bolsonaro, resta incontroverso que contem o lema e as cores de sua campanha eleitoral, não passando de fora dissimulada de propagando política”, escreveu a magistrada em sua sustentação. De acordo com a revista Oeste, a decisão foi proferida na terça-feira (6).
Em sua sustentação, a magistrada ressaltou ainda que a frase ‘está ligada ao facismo, discrepando, porém do regime democrático vigente no país”. Caso o outdoor não seja retirado no prazo estipulado pela decisão, pode incorrer em multa.
A sentença da juíza vai de encontro ao posicionamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul, segundo o qual ‘não se pode afirmar que o artefato implantado tenha características de propaganda eleitoral’.
Para o MP “nos termos do art. 37-A da Lei n° 9.605/98, não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explicito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet”, finalizou o Ministério Público.
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