Izabella Furtado
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (23) o índice máximo de reajuste para planos de saúde individuais e familiares. O percentual autorizado é de até 6,06% e será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2025 e abril de 2026. O reajuste incidirá no mês de renovação do contrato, mas para planos com aniversário em maio ou junho, o valor pode ser cobrado retroativamente a partir de julho ou agosto.
O índice representa o limite que as operadoras podem aplicar aos planos regulamentados, ou seja, contratados a partir de 1999 ou adaptados à legislação vigente. A definição do percentual considerou critérios técnicos que incluem a frequência de uso dos serviços de saúde pelos beneficiários, e não apenas a inflação acumulada.
Reajuste abaixo do teto anterior
O percentual de 6,06% ficou abaixo do teto definido no ano anterior, que havia sido de 6,91%. Trata-se da menor variação desde 2021, quando foi aplicado um reajuste negativo de -8,19% em razão da redução nas despesas assistenciais durante a pandemia de covid-19. Desconsiderando esse caso atípico, o novo índice é o menor em 17 anos, superando apenas o de 2008, que foi de 5,48%.
A inflação oficial, medida pelo IPCA, acumulou 4,83% nos 12 meses de 2024 e 5,32% até maio de 2025. Apesar disso, a ANS afirma que sua metodologia inclui outros fatores, como o aumento de custos médicos, a incorporação de tecnologias e o envelhecimento populacional, que afetam diretamente a sustentabilidade do setor.
Planos individuais representam apenas 16,5% dos beneficiários
Segundo dados da ANS, até abril de 2025 havia 8,6 milhões de usuários de planos de saúde individuais ou familiares, o que representa apenas 16,5% do total de beneficiários. A grande maioria (mais de 83%) está vinculada a planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, que somam quase 43,7 milhões de usuários. Nesses casos, o reajuste é definido diretamente entre operadoras e contratantes, sem teto estabelecido pela ANS, o que costuma gerar queixas frequentes de consumidores.
Setor enfrenta críticas e desafios
O segmento de planos individuais e familiares continua sendo alvo de reclamações por parte dos consumidores, principalmente por cancelamentos unilaterais e reajustes considerados abusivos. Do lado das operadoras, o setor aponta como principais desafios o aumento no custo médio de atendimentos, o crescimento da demanda e a necessidade de incorporar novos tratamentos e tecnologias.
A contratação de planos individuais pode ser feita por qualquer pessoa física, com cobertura para si e seus dependentes. A ANS orienta os consumidores a verificar se o plano é regulamentado e se segue as normas da agência, especialmente no que se refere à aplicação de reajustes e aos direitos previstos em contrato.
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