O Tribunal de Justiça publicou edital para formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na categoria de jurista, exclusiva para advogadas. O processo seletivo tem prazo de inscrições de 15 dias corridos a partir da publicação no Diário da Justiça, com mandato de dois anos.
A vaga surge em decorrência do encerramento do biênio do atual membro titular José Maria de Araújo Costa, previsto para 23 de janeiro de 2026. As candidatas devem ter notável saber jurídico e idoneidade moral, além de possuir no mínimo 10 anos de efetiva atividade profissional na advocacia e estar no exercício da profissão na data da indicação.
Entre os requisitos obrigatórios estão a apresentação de formulário de dados pessoais, certidões atualizadas da OAB e das Justiças Federal, Eleitoral e Estadual, documentos comprobatórios do exercício da advocacia e curriculum vitae. Não podem se candidatar magistradas aposentadas, membros do Ministério Público, advogadas filiadas a partidos políticos ou quem exerce cargos públicos de livre nomeação. As inscrições devem ser protocoladas exclusivamente pelo e-mail [email protected], sendo posteriormente inseridas no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
A iniciativa atende ao critério de paridade de gênero estabelecido pelas Resoluções do TSE, garantindo maior representatividade feminina na composição da Justiça Eleitoral piauiense.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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