Enquanto o Brasil se mobiliza com indignação pelo caso do cachorro "Orelha", torturado e morto por adolescentes em Florianópolis no último mês de janeiro, a sociedade piauiense ainda aguarda respostas sobre um crime igualmente bárbaro cometido há quase dois anos. Em fevereiro de 2024, um policial federal aposentado de 70 anos matou a tiros um cachorro da raça American Staffordshire no bairro Campestre, zona leste de Teresina. O crime foi registrado por câmera de segurança, mas o processo tramita em segredo de Justiça até hoje, deixando a comunidade no escuro sobre o julgamento e eventual punição do agressor.
A comparação entre os casos expõe uma disparidade gritante no tratamento judicial de crimes semelhantes. No caso Orelha, a investigação é pública, mobilizou o país inteiro e já resultou em projetos de lei no Congresso Nacional para endurecer as penas contra maus-tratos. Em Teresina, o silêncio é ensurdecedor: ninguém sabe se o policial aposentado foi sequer denunciado, julgado ou condenado. A tutora do animal, que perdeu seu companheiro de forma covarde quando o cachorro fugiu durante manutenção no portão de casa, permanece sem resposta da Justiça. A comunidade piauiense também.
A questão central é: qual a justificativa para o segredo de Justiça em um caso de maus-tratos filmado por câmera de segurança? O sigilo judicial existe para proteger vítimas vulneráveis ou menores de idade. Não há nada nos autos que justifique a opacidade. A coincidência entre o status profissional do agressor — um policial federal aposentado — e o silêncio judicial levanta suspeitas legítimas sobre tratamento privilegiado. Enquanto adolescentes comuns têm seus casos acompanhados publicamente (com identidade preservada, conforme prevê o ECA), um servidor público aposentado goza de proteção absoluta.
O caso Orelha viralizou, envolveu ONGs, celebridades e parlamentares. Em Teresina, a indignação ficou represada pela falta de informação. A transparência não pode ser seletiva: ou a Justiça é pública para todos, ou vivemos sob o império da desigualdade processual. Dois anos depois, a sociedade piauiense tem o direito de saber: o policial federal aposentado foi julgado? Foi condenado? Cumpriu ou cumprirá alguma pena? O Ministério Público do Piauí e o Tribunal de Justiça devem prestar contas publicamente.
Se o caso Orelha mobilizou o Brasil, o caso de Teresina não pode ser esquecido.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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