Ninguém menos que o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai fazer a sustentação oral no julgamento do habeas corpus impetrado em favor do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, acusado de ter subornado uma zeladora no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para furtar processo administrativo que tramitava na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/TJ-PI) e que está preso preventivamente por determinação do juiz Carlos Hamilton Bezerra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
A defesa alega que entre o delito que teria acontecido em 2014 e a decisão que decretou a prisão preventiva em 2021, se passaram mais de seis anos, o que ultrapassa os prazos previstos no ordenamento processual penal e não justificam a necessidade da prisão preventiva.
Maturino também está preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo brigas de terra no Estado da Bahia.
José Eduardo Cardozo foi ministro da Justiça entre os anos 2011 e 2016, no decorrer do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
Ver todos os comentários | 0 |